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Congresso prorroga Mais Médicos por 3 anos
26/08/2016
Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais estrangeiros, na maioria cubanos, permaneçam no Brasil
O Senado Federal aprovou na noite de ontem, em votação simbólica, a Medida Provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, do governo federal. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
A MP precisava ser avalizada pelas duas casas legislativas até dia 29 ou perderia a validade. Na prática, ela prorroga o prazo de atuação dos médicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto a brasileiros formados no exterior atuarem como médicos sem diploma revalidado no País.
A proposta, editada pela presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), também prorroga por três anos o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no projeto. Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá que 7 mil profissionais (em sua maioria cubanos) permaneçam no Brasil.
Os contratos acabariam em outubro deste ano. Já no dia 30 deste mês, um dia após a MP perder a validade, 2 mil profissionais teriam de deixar o Brasil. Caso a MP não fosse votada a tempo, os profissionais estrangeiros perderiam gradualmente o direito de atender pacientes.
A possibilidade de interrupção no programa, como o Estado mostrou na segunda-feira, já preocupava o governo. A votação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba chegou a reivindicar um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio.
O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso. Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais.
Esse acordo, no entanto, seria inútil, caso a prorrogação não fosse feita no prazo previsto. Treinamento. A estimativa é de que a troca de um médico estrangeiro leve pelo menos 50 dias. Isso porque não basta recrutar um novo interessado, providenciar transporte e estada. Estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Ana HP
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