Nos últimos cinco anos, de cada cinco operadoras de planos de saúde, pelo menos uma fechou as portas. Nesse período, o número de seguradoras caiu de 1.037 para 800, segundo levantamento feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). Só no primeiro semestre deste ano, 55 empresas encerraram as atividades. Ou seja, 6,4% das companhias do setor saíram do mercado. Elas ficaram sem condição de operar porque os clientes, devido à crise econômica, que aumentou o desemprego e diminuiu a renda, não estão conseguindo arcar com os altos reajustes das mensalidades. Nos últimos 12 meses, os planos perderam 1,6 milhão de consumidores.

Mesmo quem tem condições de continuar pagando por um plano de saúde acaba sendo prejudicado pela falência das empresas. A maioria dos consumidores tem dificuldades para encontrar uma nova prestadora de serviço que ofereça condições equivalentes de atendimento e de preço. Pelas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os clientes de uma operadora que fecha as portas podem ser transferidos para outra em melhor situação. Muitas vezes, porém, as grandes operadoras do setor se recusam a fazer isso alegando que as carteiras têm alto índice de inadimplência.

Rodrigo Araújo, advogado e especialista em planos de saúde, destacou que, como os problemas afetam mais gravemente empresas de pequeno e médio portes, o resultado vem sendo a concentração cada vez maior do setor. “A quantidade de seguradoras diminuiu e o mercado está ficando nas mãos das grandes empresas”, explicou. Esse movimento já era visível antes mesmo do agravamento da crise econômica devido ao alto custos para atender as necessidades dos clientes e cumprir as exigências dos órgãos reguladores.

Araújo afirmou que, quando uma operadora de planos de saúde declara falência, os beneficiários, legalmente, têm o direito de serem transferidos para outra prestadora, sem cumprir prazos de carência. É a chamada portabilidade, que, na prática, nem sempre funciona. “É um processo tormentoso. Na maioria dos casos, os clientes não ficam satisfeitos com o novo serviço”, ressaltou Araújo.

A gerente de condomínios Nathalie de Moura, 40 anos, passou por vários transtornos com a falência da operadora da qual era cliente há 30 anos, desde que a mãe a incluiu no plano familiar. “Era um ótimo convênio. Dava acesso a muitos hospitais e clínicas”, relembrou. O aborrecimento começou com a portabilidade para outra empresa, que cobrava o mesmo valor, mas não oferecia uma rede credenciada equivalente. “Eu me senti superprejudicada. Era uma porcaria”, desabafou.

Nathalie conseguiu ser transferida para uma terceira seguradora, que, no entanto, demorou a viabilizar os serviços devido à alta demanda. “Mesmo depois de ter pagado um mês, eu não podia fazer nenhum exame, consulta, nada. Precisei arcar com uma consulta de quase R$ 300 para o meu filho que estava com uma infecção no ouvido. Reclamei à ANS, que não resolveu o problema. No fim, depois de vários contatos, a empresa me ressarciu de alguns pagamentos”, contou.

Em casos de falência, a ANS oferece a transferência das carteiras completas de clientes para outras empresas que estejam interessadas em cobrar os mesmos valores e fornecer a mesma rede credenciada de hospitais e clínicas num prazo de 30 dias. “Assumir uma empresa grande, de uma hora para outra, pode prejudicar a própria operação interna, não tem como manter a estrutura e qualidade de serviço”, disse Araújo.

Restrição

Após esse período, a ANS permite que outras operadoras façam propostas delimitando os grupos de contrato pelos quais têm interesse. Nessa modalidade, a nova prestadora de serviços não é obrigada a manter o valor da mensalidade, apenas a rede credenciada. Se isso não funcionar, a agência permite que os clientes procurem qualquer plano de saúde no mercado, mas o beneficiário estará sujeito a pagar um valor diferente ou serviços inferiores dos que usufruía antes.

“Em termos gerais, as pessoas acabam com um plano de qualidade inferior, mesmo pagando igual valor. A ANS busca resolver os problemas de mercado muito mais do que se preocupa com o consumidor”, criticou Araújo. Para o especialista, a restrição de oferta no mercado de planos de saúde dificulta a portabilidade. Há carência de planos individuais no Brasil, além de limitações impostas pelos planos alternativos.

Os planos coletivos foram os que mais perderam clientes nos últimos 12 meses: cerca de 1,2 milhão de pessoas. Araújo explicou que os que mais tiveram queda foram os empresariais, com evasão de 1,1 milhão de pessoas. Para ele, o número tem relação direta com o desemprego que atinge 11,6 milhões de trabalhadores, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A partir do momento que o vínculo empregatício é rompido, a pessoa também perde o plano de saúde”, afirmou.

Problemas

A ANS informou que define regras para manter equilibrada a situação financeira das empresas e e avaliou que as operadoras com problemas graves são minoria. Segundo a agência, ocorre um forte saneamento do mercado, com a saída ordenada das operadoras sem condições de atuar no ambiente definido pela Lei nº 9.656, de 1998. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que o setor enfrenta elevação de custos, com o impacto de novas tecnologias e medicamentos, judicialização e cumprimento de mudanças regulatórias; por isso, é importante ter escala nos negócios.