Esquema foi revelado em janeiro do ano passado no Fantástico.
Cirurgias superfaturadas causaram prejuízo de R$ 1,3 milhão ao Ipe.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 13 pessoas, entre médicos, advogados e distribuidores de próteses, por envolvimento no esquema de realização de cirurgias superfaturadas com ordem judicial, conhecido como “Máfia das próteses”. Os crimes imputados são organização criminosa, estelionatos e falsidade ideológica.

Entre os denunciados está o médico Fernando Gritsh Sanchis, e outros quatro profissionais da saúde, além de advogados e sócios-administradores de quatro distribuidoras de equipamentos médicos. O G1 tentou contato com Sanchis em seu consultório, mas não obteve retorno.

Segundo a investigação, o crime consistia em forçar o Instituto de Previdência do Estado (Ipe) a bancar cirurgias superfaturadas, realizadas por ordem judicial, após o paciente ser aconselhado por um médico. O esquema foi revelado em janeiro do ano passado pelo Fantástico, em reportagem produzida pela RBS TV, e causou ao Ipe um prejuízo de R$ 1,3 milhão.

A denúncia é assinada pela titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, Lessandra Bergamaschi. A pena pelo crime de estelionato deve ser aumentada em um terço pelos crimes terem sido cometidos contra o Ipe, o Estado ou municípios gaúchos.

Segundo o MP, análises sobre os processos administrativos de segurados que solicitavam autorização para procedimentos cirúrgicos constataram que a realização de cirurgias na Clínica da Coluna Vertebral, de Sanchis, com a utilização de órteses, próteses e materiais importados, tinham custo bem mais elevado do que os utilizados em procedimentos de médicos credenciados junto ao Ipe.

Desde abril de 2014, médicos e advogados da clínica solicitavam, administrativamente, autorizações para a realização de cirurgias na coluna dos pacientes. Em outras situações, os mesmos advogados ajuizavam ações contra o Estado ou município onde residia o paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), solicitando a realização de cirurgia para aliviar as dores, alegando que a demora do tratamento indicado pelo médico particular poderia deixar sequelas irreversíveis.

O esquema
Segundo o MP, durante as consultas, o médico Fernando Gritsh Sanchis informava aos pacientes sobre a necessidade do procedimento cirúrgico e, de imediato, comunicava que o material fornecido pelo Ipe não era de boa qualidade. Assim, seria necessária a utilização de material importado, com preço bem mais elevado.

Como este material não era fornecido pelo Ipergs, o médico sugeria o ajuizamento de uma ação cível com pedido liminar para que a Justiça determinasse o custeio da cirurgia com o fornecimento do material importado. O médico indicava para o ajuizamento destas ações os advogados denunciados.

Nas ações contra o Ipergs, o custeio solicitado era somente das próteses, pois alguns dos denunciados eram credenciados pelo Ipergs e outros autorizados a realizar procedimentos.

Nas ações contra o Estado e municípios, o pedido era de pagamento não só do material, como também de honorários de médicos particulares, em valores bem superiores àqueles estabelecidos pela Associação Médica Brasileira.

Também eram indicadas, por meio de laudos assinados pelos próprios médicos denunciados, próteses importadas com valores mais elevados do que as normalmente oferecidas pelo SUS, Ipergs e pelos planos de saúde privados.

Segundo o MP, em dois anos, foram ajuizadas mais de 82 ações, quase idênticas, contra o Ipergs, Estado e municípios.