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HC afasta funcionários sob suspeita, mas rebate dados de investigação
26/07/2016
O HC (Hospital das Clínicas) informou, nesta quarta-feira (20), que o médico neurocirurgião Erich Fonoff foi afastado das funções assistenciais e o diretor técnico Waldomiro Pazin tirou licença da instituição.
Ambos são investigados pelo MPF (Ministério Público Federal) e pela PF (Polícia Federal) por um suposto esquema de fraudes em que instruiriam pacientes com mal de Parkinson a procurarem a Justiça a fim de obterem marcapassos cerebrais pelo SUS de maneira mais rápida. Com decisões judiciais, podiam adquirir equipamentos sem licitação, que custavam cerca de quatro vezes mais que o preço com o certame.
O HC, gerido pela USP e pelo governo Alckmin (PSDB), criou uma comissão para investigar as denúncias, que tem 20 dias para apurar o suposto esquema.
Diretores do hospital, contudo, rebateram a informação dada pelos investigadores de que não houve qualquer licitação no período apurado.
De acordo com a diretora clínica, Eloisa Bonfá, e o superintendente, Antonio José Rodrigues Pereira, desde 2009 o hospital comprou 37 marcapassos cerebrais: 36 em um lote com pregão internacional, por R$ 23,7 mil cada aparelho, e outro comprado em urgência, sob ordem judicial, por R$ 53,7 mil, em 2013.
Nenhum deles foi comprado da empresa investigada, a Dabasons, segundo o hospital.
Mesmo o neuroestimulador mais caro ainda foi comprado pelo preço de mercado, segundo os diretores. "Isso mostra a dificuldade que a gente tem quando se faz a judicialização, porque você não tem como negociar, você tem que comprar individualmente", disse Bonfá.
O HC diz que entre 2009 e 2016 foram feitos 186 procedimentos para implante dos neuroestimuladores, sendo 34 comprados pelo hospital, 76 por projetos de pesquisa e outros 76 por secretarias de saúde municipais e estaduais de todo o país.
A instituição, porém, não informou os dados entre 2009 e 2014, o que impossibilita a comparação com os números do MPF e da PF –segundo as investigações, pelo menos 154 cirurgias foram realizadas no período, todas elas sem licitação.
O MPF afirmou que não vai comentar os dados divulgados pelo HC. A PF afirmou que as licitações não eram realizadas de modo periódico, o que criava uma "fila paralela", atendida por decisões judiciais.
Hoje, 47 pacientes estão em tratamento com mal de Parkinson no HC. "Esta fila é uma fila médica, com indicação médica. Esta fila tem que obedecer ao grau de gravidade do paciente. A única exceção que infelizmente temos é a judicialização, que não obedece nenhum critério de gravidade e pode passar na frente de qualquer paciente", criticou Bonfá.
PREVENÇÃO
Para evitar que outros esquemas fraudulentos aconteçam no hospital, a instituição planeja uma base de dados compartilhada com a Secretaria de Estado de Saúde para acompanhar casos de judicialização, monitorando as comarcas de onde saíram os processos e os profissionais responsáveis pelos procedimentos médicos. "O Hospital das Clínicas pode colaborar, mas não pode ser responsável por isso", disse a diretora clínica.
As investigações apontam que os pacientes eram orientados a procurar a Justiça em suas cidades e Estados natais. Segundo Bonfá, o HC não consegue controlar esses casos. "Quando nós estamos indicando um tratamento e ele é judicializado, cabe a nós, sim, ajudar. Mas, aquilo que acontece fora do Hospital das Clínicas, fica difícil tomar conta de toda a judicialização que acontece no país."
Os diretores anunciaram ainda a criação de uma comissão de "compliance", formada por médicos e advogados, que vai criar normas para regular a relação entre médicos e empresas do setor de saúde. O grupo tem até 60 dias para apresentar uma proposta do conjunto de regras. "Queremos que este seja um piloto inovador, que seja um modelo para todos os hospitais públicos daqui em diante. Hoje essa norma não é muito clara", afirma Bonfá..
OPERAÇÃO DOPAMINA
A Operação Dopamina tem esse nome em referência à disfunção do neurotransmissor dopamina, cuja deficiência está relacionada ao mal de Parkinson.
Os pacientes seriam orientados a procurar a Justiça para acelerar a obtenção dos marcapassos mesmo em outras cidades ou Estados. Segundo a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação, este "seria um modo de não concentrar tudo no Estado de São Paulo, para não ficar muito à vista."
Investigações apontam que, com decisões judiciais, os marcapassos eram comprados em uma empresa chamada Dabasons, custando até quatro vezes mais. Os beneficiados com as decisões tinham quadros semelhantes ou até menos graves que outras pessoas que estavam na fila para conseguir o exame, segundo as investigações.
Segundo o Ministério Público Federal, o prejuízo para o SUS foi de R$ 13 milhões, em 154 procedimentos cirúrgicos para instalação de marcapassos superfaturados.
Para a Polícia Federal, o dano aos cofres públicos pode chegar aos R$ 18 milhões com a realização de cerca de 200 cirurgias que estão sendo apuradas.
Foram alvos de condução coercitiva (quando o investigado é levado para depor e depois liberado) nesta segunda o diretor técnico Waldomiro Pazin, o médico cirurgião Erich Fonoff –responsável por 75% das cirurgias investigadas–, Vitor Dabbah, dono da empresa Dabasons, que importava os equipamentos, e Sandra Ferraz, funcionária da empresa.
A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirma que ele "mantém relacionamento técnico e científico com diversas empresas do segmento neurocirúrgico", mas que, "como médico cirurgião, ele nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas."
O advogado do diretor técnico Waldomiro Pazin, Paulo Azevedo Marques, diz que seu cliente não tem participação no esquema investigado.
A defesa da Dabasons diz que "a empresa não vende produtos superfaturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público", e que aguarda o acesso ao conteúdo das investigações para realizar uma sindicância interna.
O Hospital das Clínicas diz que colabora com as investigações desde fevereiro e que entregou todos os documentos e forneceu todas as informações solicitadas.
Fonte: Ana HP
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