Com a justificativa de aliviar a rede pública de assistência médico-hospitalar e manter o equilíbrio do sistema de saúde privado, que vem perdendo usuários por conta da crise no país, o Ministério da Saúde estuda permitir a criação de planos populares, com a oferta de serviços unificados, como consultas ou exames, por preços entre R$ 80 e R$ 120 por mês. Segundo a proposta inicial, se o usuário viesse a precisar de uma cobertura mais ampla, ele poderia escolher entre algumas ofertas a serem incluídas no convênio contratado.
O projeto está dando os primeiros passos. Quando for finalizado, será apresentado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Caberá ao órgão autorizar e regulamentar a flexibilização.
- As propostas serão feitas pelo mercado. Nós não teremos ingerência sobre esse termo. Nosso papel é financiar a saúde e possibilitar que a população tenha acesso ao que deseja. Se preferir a saúde complementar com planos básicos, terá o serviço à disposição - disse o ministro. A explicação de como funcionará o produto veio de Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Planos de Saúde:
- Será como se o usuário escolhesse seu combo de TV paga. Neste caso, ele vai selecionar a assistência médica que melhor lhe convém - disse. O casal Isaac Vicente, de 29 anos, e Mônica Amorim, de 24, que hoje não tem cobertura de saúde, teria um plano popular em duas hipóteses.
- Teríamos um, se tivéssemos um filho ou um idoso para cuidar. Faria um bico para pagar o plano - disse ele
Associação alega que proposta é ineficiente A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileira de Defesa do Consumidor (Idec) lançaram uma campanha contra a proposta do ministro Ricardo Barros. Para as duas instituições, os planos populares não resolverão o problema da saúde no país.
- Quem aderir a um plano popular não terá qualidade nos serviços, pois isso já não existe atualmente - alertou Nilton Pereira, vice-presidente da Abrasco.
Segundo ele, a associação planeja questionar de duas formas a proposta do Ministério da Saúde, ambas por via judicial, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A fiscal de ônibus Norma Sueli, de 57 anos, sabe exatamente que tipo de cobertura seria mais conveniente num plano popular. Mas reforça que, caso o serviço não seja de qualidade, melhor continuar indo a hospitais públicos.
- Se fossem inclusos exame de sangue, preventivo e ultrassonagrafia transvaginal, eu pagaria. Do contrário, não valeria a pena. Se é para pagar e não ter exames, prefiro ir para o SUS.
Desemprego é inimigo De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o desemprego que vem aumentando no país nos últimos tempos tem sido o responsável pela fuga de usuários dos planos de saúde particulares.
- A assistência suplementar só terá o crescimento desejado quando voltarmos a gerar empregos. As pessoas perderam seus postos e seus planos corporativos - disse.
Nas contas dos associações de saúde complementar, aos menos 1,5 milhão de pessoas deixaram de ter coberturas privadas em todo o país, desde 2014. O impacto recaiu sobre os hospitais públicos.
- O Rio de Janeiro sofreu com o aumento da demanda nos hospitais. Em 2015, tivemos que atender quase 400 mil pessoas a mais do que em 2014 - disse o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira, durante a apresentação do plano de assistência de saúde para os Jogos Olímpicos. Com a criação dos planos de saúde populares, a expectativa das empresas é de aumento em cerca de dois milhões de usuários da assistência complementar em um ano.