Está ocorrendo hoje, dia 26, das 9 às 18 horas, no auditório da FenaSaúde, no Rio de Janeiro, a reunião do Grupo Técnico da Lei nº 13.003/2014, organizado pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A diretora de Desenvolvimento Social da ANS, Martha Oliveira, ao microfone, falando aos presentes

A Lei 13.003/2014, que entrou em vigor em 22 de dezembro de 2014, trata da contratualização entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, da substituição de rede e, ainda, dos reajustes para prestadores.

Contando com a participação de cerca de 100 representantes do setor, entre profissionais da agência reguladora, da FenaSaúde, de operadoras, hospitais e laboratórios, além de médicos e dentistas, o encontro visa debater os processos de monitoramento da norma e os critérios, resultados e perspectivas para o Fator de Qualidade, além de ser uma oportunidade para esclarecimentos e proposições. Durante o evento, será apresentada, ainda, uma pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores desenvolvida pela ANS.

Para a FenaSaúde, o modelo mais eficiente para a sustentabilidade do setor é o da livre negociação dos contratos entre as partes, evitando-se assim os riscos da indexação na Saúde Suplementar a qualquer índice externo que, necessariamente, não reflete as necessidades das partes envolvidas e desestimula a busca por eficiência.