Fonte: Dia a Dia – 13/04/2016
Estudo inédito do IESS explica a ATS e como essa prática pode trazer mais racionalidade ao sistema de saúde.
Por Ray Santos
A incorporação de novas tecnologias junto com o processo de envelhecimento populacional são alguns dos principais fatores que impulsionam os custos de saúde no mundo. No Brasil, esse cenário não é diferente, uma vez que o País está passando por uma transição demográfica, tornando, em termos proporcionais, a participação dos idosos maior do que a de jovens na população do país. Além disso, atualmente, apesar de algumas discussões envolvendo estudos de efetividade e econômicos, a utilização da Avaliação das Tecnologias em Saúde (ATS) na saúde suplementar ainda é incipiente quando comparada ao setor público. Não há nenhuma formalização, pela ANS, da obrigatoriedade desses estudos para a incorporação das tecnologias no setor privado de saúde no país. Esse é um dos destaques do estudo inédito “A Avaliação das Tecnologias em Saúde e as suas Incorporações nos sistemas de saúde”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
O superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, pontua que a adoção de ATS é fundamental para a sustentabilidade da saúde suplementar no Brasil. “Quando novas tecnologias são incorporadas ao rol de procedimentos da ANS sem uma avaliação criteriosa de custo-efetividade, há claramente um fator de expansão de custos sem, necessariamente, mais eficiência e qualidade assistencial”, analisa. Ele observa, por exemplo, que a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), indicador divulgado pelo IESS, registra patamares de dois dígitos desde 2011. “Há uma pressão muito forte das novas tecnologias sobre os custos de exames, internações e terapias. Não se trata de rejeitar o avanço tecnológico, mas assegurarmos que efetivamente ele represente ganhos de eficiência ao sistema e, na prática, nem sempre isso tem se comprovado.”
Além de detalhar o cenário brasileiro, o estudo “A Avaliação das Tecnologias em Saúde e as suas Incorporações nos sistemas de saúde” compara a adoção da ATS em seis países – Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Austrália, Argentina e Brasil – e fornece algumas sugestões de como aprimorar o campo da ATS para a incorporação de tecnologias em saúde no País. A partir da análise da adoção da ATS nesses países, o estudo sugere algumas medidas para o aperfeiçoamento dos critérios de incorporação de tecnologias no sistema de saúde brasileiro, como: a institucionalização da ATS no processo de decisão de incorporação de tecnologias na Saúde Suplementar; a definição de prioridades nas avaliações; o fortalecimento da pesquisa em saúde no Brasil; o fortalecimento da participação da sociedade nas decisões; o desinvestimento em tecnologias de saúde; e a definição de valores limiares de custo-efetividade.
O estudo destaca, ainda, que o sistema público do Brasil já dispõe de sistemas de análise de adoção de tecnologia por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Apesar de a Institucionalização da ATS no processo de decisão de incorporação de tecnologias não se dar em todas as esferas do SUS, essa é uma boa prática que poderia também ser estendida ao sistema da saúde suplementar. “Seria recomendável que a ANS desenvolvesse um setor de ATS que debatesse, em conjunto com as operadoras e outras partes interessadas, as tecnologias disponíveis e seu custo-efetividade antes de serem adotadas na Saúde Suplementar”, sugere Carneiro.
