Fonte: Zero Hora – 04/04/2016
Procedimentos são alvo de força-tarefa que enviou à Justiça documentos com perícias preliminares de cirurgias sem colocação do material ou com preços superfaturados
Por Humberto Trezzi e Caetanno Freitas
A força-tarefa montada no início de março pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar fraudes em implantes ortopédicos no Estado começa a dar os primeiros resultados. O procurador da República Pedro Antônio Roso enviou, na segunda-feira da semana passada, à 2ª Vara Federal de Canoas documentos que incluem perícias preliminares de próteses inexistentes ou cujo preço foi superfaturado. A suspeita recai sobre 1,7 mil procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, entre 2006 e 2015. Desse total, pacientes de 253 cirurgias devem ser ouvidos.
Amparado em indícios técnicos, o procurador fez comparações entre a autorização de internação hospitalar (AIH) cobrada do hospital pelo tipo de operação e os raio X que mostram o que efetivamente foi implantado. Agora caberá à 2ª Vara Federal decidir se os indícios são suficientes para processos ou solicitar novas perícias.
— Até o momento, ouvimos de 60 a 80 pacientes, sendo quase 20 em juízo. Mais de 80% reclamam de sequelas. Em cerca de 50% dos casos, houve cobrança indevida. Em um deles, o teto máximo que é pago pelo SUS foi extrapolado — afirma Roso.
As cirurgias sob análise foram realizadas no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, instituição que teve como chefe de traumatologia um ortopedista suspeito de integrar o esquema que ficou conhecido como Máfia das Próteses — grupo que realizava procedimentos superfaturados.
Vida ativa cerceada por dor e angústia
Foi na instituição que Rosalina de Carvalho da Rosa fez a primeira cirurgia, em 2006. Com dores na coluna, implantou seis pinos. No total, passou por quatro procedimentos, três deles realizados em outro hospital, na Capital. O último lhe rendeu um AVC.
Uma década depois da primeira cirurgia, sentada em uma cadeira sob medida na sala de casa, em Sapucaia do Sul, a aposentada lamenta a perda de boa parte da mobilidade. Ela recorda que antes tinha vida ativa, ajudava com os serviços de casa. Hoje, não consegue ficar mais de 10 minutos em pé. E não há remédio que alivie a dor:
— Estou com parafusos frouxos, qualquer movimento que faça dá aquela ferroada, e no outro dia mal posso caminhar. Não faço mais nada. A única coisa é um almoço, (lavar) uma loucinha, que não fique muito tempo em pé. Terminaram com a minha vida.
Condição parecida enfrenta o ex-motorista e cobrador de ônibus Ivo Leonel Alves. Em 2005, ele descobriu uma hérnia de disco. Como necessitava de cirurgia pelo SUS, procurou o Nossa Senhora das Graças e implantou 12 pinos na coluna. Desde então, as dores só pioraram e restringiram a rotina:
— A dor é tremenda. Pinos na coluna estão entortando. Tenho raio X que comprova isso. Acho que é prótese clandestina. Só pode ser inferior para incomodar tanto, né? Era para estar bem, mas estou pior.
Além da dor, Alves convive com a frustação de passar boa parte dos dias em uma cadeira no pátio de casa, sem caminhar normalmente:
— Minha vida era bem alegre. Dirigia, andava de ônibus, caminhão, carro. Agora não posso fazer nada.
Gastos em Canoas foram o dobro dos da Capital
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), emitido em 2012, aponta que Canoas, foco da força-tarefa montada pelo Ministério Público Federal (MPF), gastou praticamente o dobro, em média, do que Porto Alegre com a implantação de próteses pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 2006 e 2007, período investigado. Segundo o TCU, o valor médio das autorizações de internação hospitalar (AIHs) na cidade da Região Metropolitana foi de R$ 7.848,00 contra R$ 3.917,18 na Capital.
Outro detalhe que chama atenção é que os recursos foram usados para um total de 201 internações, contra 442 em Porto Alegre. Ou seja, Canoas cobrou quase o dobro da Capital para menos da metade de pacientes internados.
Ainda segundo o relatório do TCU, Novo Hamburgo e Rio Grande também aparecem como cidades onde houve maior número de internações no período analisado. Rio Grande é a campeã em gastos com próteses entre as citadas: R$ 8.601,84.
— A força-tarefa vai ir até onde for necessário. Não vamos nos restringir a um ponto ou outro. Vamos procurar descobrir fraude onde houver. Em Rio Grande é mais que por aqui. Há indícios de fraude contra o SUS por lá também — diz o procurador Pedro Roso.
Ele ressalta que ainda não há prazo para finalizar a força-tarefa em Canoas:
— Tenho expectativa que as vítimas nos procurem para dizer o que realmente aconteceu. Tem gente que poderia contar mais coisas e não conta.
O procurador pede que pacientes que tenham alguma desconfiança quanto à qualidade das próteses recebidas procurem a unidade da Procuradoria da República em Canoas. Contatos podem ser feitos pelo telefone (51) 3463-9959, ou no escritório do MPF localizado na Rua 15 de Janeiro, 521, sala 502, Centro.
CONTRAPONTO
O que diz o Hospital Nossa Senhora das Graças
Em nota, disse que vem acompanhando as investigações de cirurgias de traumatologia com uso de próteses no período entre 2006 e 2015.
“A instituição está disponível para esclarecimentos de dúvidas e divulgação de informações referentes às investigações às autoridades competentes. A direção do hospital realizou avaliação interna dos casos e encaminhou conclusão para o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers).”
