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Em São Paulo, pioneiro nas OSs, modelo se mostra eficiente
18/01/2016
Para gestor, controle frouxo favorece desvios e superfaturamento
O modelo de organizações sociais na gestão da saúde está presente em todas as regiões do país, embora não tenha chegado à maioria dos estados. Criadas em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, as OSs entraram em prática pela primeira vez no estado de São Paulo, naquele mesmo ano. De lá para cá, Outros 12 estados adotaram esse tipo de administração para tentar diminuir a burocracia do setor público. Vias a participação dessas entidades ia rede de saúde varia de um estado para outro.
Este tipo de gestão consiste na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com reconhecimento de prestação de serviços na saúde. Elas têm atuado preferencialmente em hospitais, prontos-atendimentos, prontos-socorros, maternidades e centros de especialidades. Cabe às organizações contratar funcionários, comprar insumos e equipamentos e gerenciar a rotina de atendimento.
NO RIO, UNIDADES DE REFERÊNCIA
Goiás tem a maior participação de OSs. Todas as unidades de saúde foram entregues para organizações sociais no estado do Centro-Oeste. Desde 2002, elas administram hospitais, maternidades, prontos-socorros e clínicas de especialidades médicas que, antes, estacam sob a gestão direta do governo estadual. Com esses contratos, o estado gastou, em 2015,42% do orçamento da Saúde (R$ 785 milhões).
No Rio, as OSs são responsáveis pelo atendimento em UPAs, hospitais de emergência e unidades de referência no estado como o Instituto do Cérebro e o Hospital da Criança. Já Santa Catarina aparece como um dos estados com menor presença de OSs (21%). Entre os serviços repassados, está o Serviço Móvel de Urgência (SAMU).
Pioneiro na adoção do modelo, São Paulo começou com cinco hospitais repassados a OSs em 1998. Hoje, são um total de 107 unidades. Além de 40 hospitais, as entidades também cuidam de ambulatórios de especialidades, centros de reabilitação e centros de análises clínicas e de diagnóstico por imagem.
Um estudo do Banco Mundial de 2005, que mediu a eficiência das OSs em comparação com o sistema exclusivamente público, apontou resultados favoráveis ao novo modelo. Segundo a pesquisa, nas unidades comandadas por OSs o número de altas médicas foi maior, e o de óbitos, menor. A quantidade de altas apenas em cirurgias foi 61% mais alto.
CUSTOS IGUAIS, RESULTADOS MELHORES
Na avaliação do governo paulista, as OSs são responsáveis por cerca de metade da rede estadual. Para o coordenador de gestão de contratos da Secretaria Estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano, o custo das organizações sociais é parecido com o da administração direta, embora os resultados sejam melhores. Para ele, não é uma terceirização.
- O modelo é excelente. Ele traz mais flexibilidade para contratações e compras de insumos. São Paulo já tem uma maturidade. São 18 anos de organizações sociais. Talvez essa falta de maturidade possa trazer dificuldades para outros estados que estão implementando o sistema agora - afirma Adriano.
Por esse modelo, os estados continuam responsáveis por traçar a política pública de Saúde e fiscalizar o cumprimento das metas pelas OSs. É nessa função que muitas administrações ainda pecam, ao fazer um controle frouxo. Uma precária fiscalização permite a ocorrência de fraudes, como superfaturamento e desvio de recursos.
O modelo de organizações sociais na gestão da saúde está presente em todas as regiões do país, embora não tenha chegado à maioria dos estados. Criadas em 1998 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, as OSs entraram em prática pela primeira vez no estado de São Paulo, naquele mesmo ano. De lá para cá, Outros 12 estados adotaram esse tipo de administração para tentar diminuir a burocracia do setor público. Vias a participação dessas entidades ia rede de saúde varia de um estado para outro.
Este tipo de gestão consiste na contratação de entidades privadas sem fins lucrativos com reconhecimento de prestação de serviços na saúde. Elas têm atuado preferencialmente em hospitais, prontos-atendimentos, prontos-socorros, maternidades e centros de especialidades. Cabe às organizações contratar funcionários, comprar insumos e equipamentos e gerenciar a rotina de atendimento.
NO RIO, UNIDADES DE REFERÊNCIA
Goiás tem a maior participação de OSs. Todas as unidades de saúde foram entregues para organizações sociais no estado do Centro-Oeste. Desde 2002, elas administram hospitais, maternidades, prontos-socorros e clínicas de especialidades médicas que, antes, estacam sob a gestão direta do governo estadual. Com esses contratos, o estado gastou, em 2015,42% do orçamento da Saúde (R$ 785 milhões).
No Rio, as OSs são responsáveis pelo atendimento em UPAs, hospitais de emergência e unidades de referência no estado como o Instituto do Cérebro e o Hospital da Criança. Já Santa Catarina aparece como um dos estados com menor presença de OSs (21%). Entre os serviços repassados, está o Serviço Móvel de Urgência (SAMU).
Pioneiro na adoção do modelo, São Paulo começou com cinco hospitais repassados a OSs em 1998. Hoje, são um total de 107 unidades. Além de 40 hospitais, as entidades também cuidam de ambulatórios de especialidades, centros de reabilitação e centros de análises clínicas e de diagnóstico por imagem.
Um estudo do Banco Mundial de 2005, que mediu a eficiência das OSs em comparação com o sistema exclusivamente público, apontou resultados favoráveis ao novo modelo. Segundo a pesquisa, nas unidades comandadas por OSs o número de altas médicas foi maior, e o de óbitos, menor. A quantidade de altas apenas em cirurgias foi 61% mais alto.
CUSTOS IGUAIS, RESULTADOS MELHORES
Na avaliação do governo paulista, as OSs são responsáveis por cerca de metade da rede estadual. Para o coordenador de gestão de contratos da Secretaria Estadual de Saúde, Eduardo Ribeiro Adriano, o custo das organizações sociais é parecido com o da administração direta, embora os resultados sejam melhores. Para ele, não é uma terceirização.
- O modelo é excelente. Ele traz mais flexibilidade para contratações e compras de insumos. São Paulo já tem uma maturidade. São 18 anos de organizações sociais. Talvez essa falta de maturidade possa trazer dificuldades para outros estados que estão implementando o sistema agora - afirma Adriano.
Por esse modelo, os estados continuam responsáveis por traçar a política pública de Saúde e fiscalizar o cumprimento das metas pelas OSs. É nessa função que muitas administrações ainda pecam, ao fazer um controle frouxo. Uma precária fiscalização permite a ocorrência de fraudes, como superfaturamento e desvio de recursos.
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