Subfinanciamento da saúde
12/01/2016
Para entender o ritmo com que tem se dado a contratação de médicos por prefeituras e estados, O GLOBO pediu às principais secretarias de Saúde das cinco regiões um balanço das nomeações dos últimos concursos. Nos estados, esse mapeamento mostrou-se mais complicado por causa da terceirização dos hospitais. Governos alegaram não ter dados das contratações pelas entidades gestoras.

Para Gonzalo Vecina Neto, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, o alto índice de recusa de emprego público por médicos está relacionado à demora na convocação.

— A administração pública vive ainda no começo do século XX. Quem presta um concurso quer começar a trabalhar logo. Não quer esperar seis meses, um ano — diz Vecina, secretário municipal de Saúde de SP em 2003 e 2004.

Na sua gestão, uma seleção para preencher 2 mil vagas teve apenas 1,2 mil inscritos:

— Só 200 assumiram.

O presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Braulio Luna Filho, atribui a uma lista maior de problemas o desinteresse da categoria.

— Não é questão de atender um ou dois itens. Se você não der condições de trabalho, salário de mercado e segurança, você não fixa o médico. Nem a terceirização da Saúde, que virou moda, conseguiu resolver isso — defendeu.

Na avaliação de Luna Filho, a origem da crise da Saúde está no financiamento da área.

— O setor público investe cerca de 2,5% do PIB para atender 160 milhões de pessoas, enquanto o privado investe 7,5% para atender 50 milhões de pessoas. Tem alguma coisa errada nisso — afirmou ele.

Uma pesquisa do Cremesp divulgada em novembro passado mostrou que a rede privada tem hoje 20 mil médicos a mais do que a pública. São 399.692 médicos no país. Desses, 27% (107 mil) atuam exclusivamente em entidades particulares; 22% (87 mil), nas unidades públicas; e 51% (203 mil), em ambas as esferas.

— Vivemos um tempo diferente. Na rede pública, não há mais perspectiva de carreira. Um médico que trabalha contratado por uma organização social ou na rede privada recebe mais que um concursado. Desprezar isso é ignorância — avalia Vecina Neto.

O Brasil tem cerca de dois médicos para cada mil habitantes. Mais da metade deles (55%) concentra-se nas capitais, onde vivem apenas 23% da população.

Em algumas capitais, a saída encontrada para reduzir o déficit foi a contratação emergencial.

— Foram mais de 20 chamadas dos aprovados, mas não conseguimos preencher as vagas. A carga horária e o deslocamento para regiões periféricas foram o que mais dificultou — disse a diretora de Atenção Básica da prefeitura de Salvador, Luciana Peixoto.

Salvador recorreu ao programa federal Mais Médicos e a contratações temporárias para cobrir o buraco. O mesmo fez BH, que optou por chamamento público para preencher 779 vagas.

Em Belém, a busca se mostra ainda mais árdua. A prefeitura abriu uma seleção em 2012 para recrutar 702 médicos, mas apenas 28 candidatos foram aprovados. “Dois recusaram por questões salariais”, informou a Secretaria de Saúde. Na capital, o déficit de médicos (433) é mais da metade do total na ativa (685).

Secretarias apontam déficit

Na maioria dos governos consultados pelo GLOBO, houve falta de transparência sobre o déficit de médicos em suas respectivas redes de Saúde. Das 20 secretarias de Saúde (estadual e municipal) procuradas, apenas seis informaram quantos profissionais estão em falta. Foram elas: as prefeituras de Rio de Janeiro, Belém, Manaus e Cuiabá, além dos estados de Minas Gerais e Pará.

Nos demais estados, as justificativas apresentadas foram desde a dificuldade de obtenção de dados por causa da rede descentralizada até casos de reorganização do sistema. A Secretaria estadual de Saúde de São Paulo, por exemplo, informou apenas o número de médicos contratados desde 2011: um total de 4.956.

Com mais de três anos de governo, a prefeitura de Curitiba comunicou que está “estimando” a falta de médicos.

A secretária de Saúde em exercício da cidade de SP, Célia Cristina Bortoletto, disse que o próximo concurso deve despertar maior interesse da classe médica, porque a prefeitura criou um novo plano de carreira com melhores salários:

— Temos uma condição melhor, com salários equivalentes aos pagos em OSs (organizações sociais) e rede privada. Isso deve contribuir na procura de médicos em relação ao nosso concurso.

Sobre a demora no agendamento das consultas nos postos, ela afirmou que, este mês, duplas de funcionários da secretaria visitarão unidades de Saúde para organizar o atendimento.

— Nenhum paciente deve sair sem ser acolhido — promete a secretária.

Sobre a demora na UPA Campo Limpo, a prefeitura de SP disse que havia quatro médicos pela manhã.

A secretária adjunta de Saúde do Distrito Federal, Eliene Berg, disse que a solução virá aos poucos. Sobre a dificuldade em contratar médicos, Eliene afirmou que o setor público tem que lidar com um “concorrente de peso”:

— Na próxima semana, faremos nova chamada de médicos. Serão anestesistas, clínicos gerais e cirurgiões. Aos poucos a gente vai organizando.

As prefeituras de Rio, Belo Horizonte e Porto Alegre não se manifestaram.




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