O gerente-geral da FenaSaúde, Sandro Leal Alves, acaba de lançar o livro “Fundamentos, Regulação e Desafios da Saúde Suplementar no Brasil”, que traz informações sobre o funcionamento do setor de Saúde Suplementar, sua dimensão socioeconômica e os aspectos da regulação, além de abordar questões técnicas do funcionamento do segmento Brasil, com foco nos aspectos econômicos da regulação e em seus desafios demográficos e epidemiológicos.

O livro ainda analisa aspectos como a concentração, a verticalização, a chamada inflação médica (evolução da despesa assistencial per capita), além das alternativas para se reduzir a tendência crescente dos custos da saúde frente à capacidade de pagamento da sociedade. O autor sugere o fortalecimento do uso da Análise de Impacto Regulatório (AIR) como ferramenta prévia à edição de normas, para que se evite, ou sejam reduzidas, as chamadas falhas de regulação.

Por se tratar de um setor complexo, dinâmico e com muitos conflitos de interesse, assimetrias informacionais e de amplo alcance social, muitas áreas do conhecimento são convidadas a se debruçar sobre as questões essenciais, os desafios, a regulação e as propostas que possam garantir a sustentabilidade econômica do sistema de Saúde Suplementar, preservando a qualidade da prestação dos serviços , explica Leal Alves.

A obra vem suprir uma lacuna na literatura sobre a Saúde Suplementar, ao percorrer todas as dimensões do setor com rigor científico alicerçado nos fundamentos securitários , destaca, no prefácio, o presidente da FenaSaúde, Marcio Coriolano.

O livro está dividido em cinco capítulos: Como Funciona a Saúde Suplementar; Regulação Setorial: Teoria e Prática ; Questões Atuais ; Desafios Demográficos e Epidemiológicos ; Combinando Regulação com Incentivos . Leal explica que o objetivo é essencialmente estimular o debate de ideias e a reflexão sobre este importante segmento da economia e da sociedade.

Do ponto de vista econômico, o setor é um dos motores de desenvolvimento. Planos de saúde são responsáveis por aproximadamente 90% das receitas dos principais hospitais privados associados à Associação Nacional dos Hospitais Privados (ANAHP).

Destacamos a melhoria do capital humano, a geração de renda ao longo da cadeia produtiva, a formação de poupança e a melhoria da eficiência econômica como insumos oferecidos pelo setor ao desenvolvimento econômico e social , diz Leal.

Um capítulo é inteiramente dedicado à regulação, ao citar falhas de mercado que suscitam a intervenção do Estado e a evolução histórica desse processo. Em seguida, o leitor tem informações sobre pontos cada vez mais frequentes nas discussões, como concentração de mercado e concorrência.

O livro destaca a urgência na busca pelo equacionamento das distorções econômicas em face do processo de envelhecimento populacional e de transição epidemiológica. Mudanças demográficas e epidemiológicas aceleradas têm impactos sobre todo o setor, mas existem meios de compatibilizar os desejos e as necessidades da população com sua capacidade de pagamento , observa Leal.

O autor resume possíveis soluções para correção de imperfeições: É fundamental investir na transparência de custos e preços, aliada ao empoderamento dos consumidores, incluindo a implementação da Análise de Impacto Regulatório, uma reforma dos modelos de pagamentos e a criação de novos produtos.