Fonte: O Globo – 11/11/2015

ANS lança aplicativo para celular com lista de procedimentos cobertos e reajustes. Para especialistas, iniciativa é incompleta.

Por Ione Luques e Luciana Casemiro
Na palma da mão, ao alcance de alguns cliques no smartphone, o acesso ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a consulta às coberturas assistenciais obrigatórias, de acordo com o tipo de plano de saúde, e os índices de reajustes autorizados pela reguladora para os contratos individuais e familiares. Essas são as informações mais importantes a que os consumidores terão acesso pelo aplicativo gratuito ANS Móvel, disponível para o sistema Android a partir de hoje e em breve também para IOS.

Confira as principais funcionalidades da ferramenta

A ferramenta pretende melhorar o acesso a dados sobre planos de saúde e ampliar os canais de comunicação com a agência, afirma a diretora adjunta da Diretoria de Produtos da ANS, Flávia Tanaka:

— Esta é a primeira versão da ferramenta, ainda em formato reduzido, mas que contém informações importantes para maior transparência sobre o setor e para orientar os consumidores na contratação. Ainda há muita coisa que queremos e que pode ser incorporada ao aplicativo, o que vai ser feito gradativamente.

Segundo Flávia, o essencial, no primeiro momento, foi oferecer uma consulta ágil ao rol de procedimentos da ANS, que pode ser acessado, por exemplo, quando o beneficiário estiver marcando um exame de maior complexidade para saber se tem cobertura do plano.

Convidados a testar o app, especialistas em defesa do consumidor e em saúde acharam a iniciativa positiva, mas consideraram as informações insuficientes e apontaram algumas dificuldades no uso.

— Qualquer erro na grafia do procedimento faz a busca retornar nula. Em se tratando de um vocabulário pouco usual ao consumidor , uma busca baseada em tags, unitermos com suas variações, seria mais que desejável. Além disso, ao consultar as operadoras, os dados que ele consegue ver são pouco úteis: registro na ANS, CNPJ, porte, status e número de beneficiários — critica o gerente de testes e pesquisas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira.

Mais dados sobre as empresas
Para Oliveira, seria importante que o app oferecesse, por exemplo, dados sobre a rede credenciada e georreferenciada das operadoras, um link direto com canal de reclamação dos planos de saúde, além de indicadores do setor.

— Também acho que deveriam estar disponíveis os reajustes de planos coletivos. Ao menos, os de até 30 vidas regulados pela agência — acrescenta.

Rafael Robba, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva, considera a ferramenta importante. Mas relatou que não foi simples chegar ao formulário de reclamações:

— É interessante que o consumidor registre sua reclamação de uma forma mais fácil, acompanhe o andamento e a ação que foi tomada.

Uma das sugestões de Robba é que na próxima versão sejam incluídas informações sobre portabilidade de carência.

A ANS reforça que nas atualizações serão incluídos novos serviços. A reguladora explica que o formulário eletrônico de reclamação, acessado ao fim da pesquisa por procedimentos, é encaminhado para o portal da agência, o que garante procolo e acompanhamento. Essa funcionalidade, direto pelo aplicativo, ainda está sendo desenvolvida. Assim como, por enquanto, as perguntas mais frequentes também só podem ser consultadas via direcionamento para o portal.
Expansão do parto normal envolve informação às mulheres
Fonte: Folha de S. Paulo – 11/11/2015
Por Fabiana Futema
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) planeja estender os pilares do projeto parto adequado para toda a rede suplementar. Nessa primeira etapa, ele está sendo implantado em 42 hospitais públicos e privados em parceria com o Hospital Albert Einstein e o IHI (Institute for Healthcare Improvement).

A conclusão da primeira etapa está prevista para o terceiro trimestre de 2016.

A segunda envolverá, além da questão regulatória, a mobilização e envolvimento de mulheres e profissionais da área de saúde.

Segundo a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira, já existe essa mobilização em favor da ampliação do número de partos normais no país.

“Quando a sociedade percebe os resultados e a importância do que se está fazendo, ela passa a exigir isso para ela”, afirma.

Um dos focos dessa próxima fase será priorizar a informação para a mulher, tanto aquelas em idade para engravidar como nas mais novas.

“É importante que a mulher tenha a informação correta e que isso aconteça cada vez mais cedo. Quando ela descobre que a chance do filho ir para UTI é imensamente maior na cesárea, não tem como deixar de refletir sobre isso”, diz a diretora.

Outro problema, segundo ela, é a questão cultural, que ainda faz a cesárea ser vista como um procedimento chique e limpo, enquanto o parto normal é associado à dor. “Com a informação correta, a mulher vai saber que o parto normal é fisiológico. Que seu bebê vai nascer mais maduro. E que a cesárea é a uma cirurgia, e como tal só deve ser usada quando há necessidade.”

E NA PRÁTICA, COMO ISSO VAI OCORRER?
O projeto oferece três formas de atendimento à gestante em trabalho de parto: 1) equipe de plantonistas; 2) enfermeiras obstetras; 3) um dos três médicos de uma equipe que a atendeu no pré-natal.
Martha diz que não haverá imposição de nenhum desses modelos. Cada hospital participante do projeto utilizando a combinação desses três atendimentos.

“Cada instituição se adapta à sua realidade e conveniência. Se o hospital tem um corpo clínico grande, pode se encaixar mais com o terceiro modelo”, diz a diretora. “A presença da enfermeira obstetra e dos médicos plantonistas se mostraram fundamentais para o sucesso do projeto.”

Outra mudança importante, diz ela, envolverá os médicos. “Eles terão de se atualizar, muitos perderam a prática do parto normal. E atingirá  agenda de trabalho deles.”

Nas 42 instituições participantes do projeto parto adequado, a taxa média de parto normal passou de 19,8% em 2014 para 27,2% em setembro de 2015, um aumento de 7,4 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa de cesárea caiu de 80,2% para 72,8%.

Apesar do aparente avanço, os percentuais brasileiros ainda estão longe dos considerados ideais. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que o percentual de cesáreas não passe dos 15%.