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S. Casas cobram atualização da tabela SUS
10/11/2015
Modelo de financiamento do SUS está sendo aperfeiçoado, diz Ministério
O repasse feito pelo Ministério da Saúde a Santas Casas da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) tem sido criticado por representantes das instituições. De acordo com os provedores dos hospitais de São José dos Campos e Ubatuba, é preciso que seja atualizada a tabela de repasse do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na quarta-feira (4), o Ministério da Saúde divulgou um repasse de R$ 5,7 milhões para reforçar os serviços oferecidos pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Ao todo, 186 instituições, localizadas em 17 estados receberão a verba, entre elas, cinco hospitais da RMVale, que receberam juntos R$ 147.031,22.
A Associação Casa Fonte da Vida, de Jacareí, o Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão de São José dos Campos, a Santa Casa de Lorena e a Fundação de Saúde e Assistência Municipal de Caçapava receberão R$ 23.854,43 cada. Já a Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá receberá R$ 51.613,50.
"Há 10 anos não há uma avaliação dos valores repassados. Dependemos de incentivo municipal e convênios particulares. O dinheiro que nos é repassado daria para comprar, mas nos cobram uma 'mercedes", comenta Amauri Barboza Toledo, administrador da Santa Casa de Ubatuba.
Segundo Ivã Molina, provedor da Santa Casa de São José, o custo de mão de obra por hora no hospital é de R$ 15 mil. "O custo mensal é de R$ 10 milhões. Para que serve R$ 24 mil do governo federal?", questiona. "Esse tipo de divulgação do Ministério é só pra vender manchete, talvez esse valor ajude pequenas unidades", completa.
De acordo com Ivã, a Santa Casa de São José consegue se manter "aos trancos e barrancos", com repasses do Estado de São Paulo, das consultas do SUS e do plano de saúde próprio do hospital.
Apesar de uma diferença no período sem atualização citado por Amauri, o provedor da Santa Casa de São José também confirma a necessidade de uma atualização na tabela SUS. "Uma solução mais rápida para o problemas seria rever o valor da tabela SUS, que não é revista há oito anos. A inflação no setor da saúde é maior que a do país", diz Ivã.
Para Amauri, o problema é nacional. "Se você pegar todas as Santas Casas do Brasil, deve ter umas seis ou sete que são autossuficiente; as restantes todas têm dívida. É um milagre diário manter uma Santa Casa aberta no Brasil. É muito caro o serviço", comenta.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do SUS, adaptando melhor os recursos à característica dos serviços ofertados e priorizando a qualidade e assistência integral em áreas estratégicas.
"É importante esclarecer que a tabela SUS não representa a única forma de custeio dos serviços hospitalares da rede pública. Os valores fora da tabela já respondem a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e demais instituições que atendem pelo SUS de todo o Brasil", diz um trecho da nota.
Segundo o Ministério, considerando o orçamento hospitalar via Teto MAC (média e alta complexidade), recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a quem compete gerenciar e distribuir a verba para a região, o crescimento do total em incentivos, além da tabela, foi de 210% desde 2010.
"Além disso, em 2014 foram destinados R$ 91,8 bilhões para contemplar, exclusivamente, as ações e serviços de saúde pública de todo o País, número 50% maior que há quatro anos. Durante o período, o repasse de Teto Mac aumentou em 46,7%, valor bem acima da inflação destes quatro anos, que corresponde a 25,6%", diz outro trecho.
Novo modelo
O Ministério também informou que está adotando uma nova diretriz, a de desospitalização, já utilizada em outros países, com o intuito de modernizar a lógica de financiamento no setor. "Este novo modelo prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento, além de permitir melhor adequação do orçamento ao perfil das instituições, como já acontece com os filantrópicos, UPAs, Samu e emergências hospitalares que, independente da produção, têm de funcionar 24h", informa.
Desde 2007, mais de mil procedimentos da tabela SUS foram reajustados, considerando a necessidade dos serviços e a pactuação com os gestores locais de saúde. Por isso, qualquer análise sobre evolução dos recursos federais para a saúde deve considerar que o financiamento está migrando para formas mais globais de pagamento a gestores e prestadores de serviço.
"O Ministério da Saúde tem cumprido rigorosamente a Emenda Constitucional (EC-29/00), que determina que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%", informa o Ministério.
Fonte: Diário de São Paulo On-line - 06.11.2015
O repasse feito pelo Ministério da Saúde a Santas Casas da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) tem sido criticado por representantes das instituições. De acordo com os provedores dos hospitais de São José dos Campos e Ubatuba, é preciso que seja atualizada a tabela de repasse do SUS (Sistema Único de Saúde).
Na quarta-feira (4), o Ministério da Saúde divulgou um repasse de R$ 5,7 milhões para reforçar os serviços oferecidos pelas Santas Casas e entidades filantrópicas. Ao todo, 186 instituições, localizadas em 17 estados receberão a verba, entre elas, cinco hospitais da RMVale, que receberam juntos R$ 147.031,22.
A Associação Casa Fonte da Vida, de Jacareí, o Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão de São José dos Campos, a Santa Casa de Lorena e a Fundação de Saúde e Assistência Municipal de Caçapava receberão R$ 23.854,43 cada. Já a Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá receberá R$ 51.613,50.
"Há 10 anos não há uma avaliação dos valores repassados. Dependemos de incentivo municipal e convênios particulares. O dinheiro que nos é repassado daria para comprar, mas nos cobram uma 'mercedes", comenta Amauri Barboza Toledo, administrador da Santa Casa de Ubatuba.
Segundo Ivã Molina, provedor da Santa Casa de São José, o custo de mão de obra por hora no hospital é de R$ 15 mil. "O custo mensal é de R$ 10 milhões. Para que serve R$ 24 mil do governo federal?", questiona. "Esse tipo de divulgação do Ministério é só pra vender manchete, talvez esse valor ajude pequenas unidades", completa.
De acordo com Ivã, a Santa Casa de São José consegue se manter "aos trancos e barrancos", com repasses do Estado de São Paulo, das consultas do SUS e do plano de saúde próprio do hospital.
Apesar de uma diferença no período sem atualização citado por Amauri, o provedor da Santa Casa de São José também confirma a necessidade de uma atualização na tabela SUS. "Uma solução mais rápida para o problemas seria rever o valor da tabela SUS, que não é revista há oito anos. A inflação no setor da saúde é maior que a do país", diz Ivã.
Para Amauri, o problema é nacional. "Se você pegar todas as Santas Casas do Brasil, deve ter umas seis ou sete que são autossuficiente; as restantes todas têm dívida. É um milagre diário manter uma Santa Casa aberta no Brasil. É muito caro o serviço", comenta.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do SUS, adaptando melhor os recursos à característica dos serviços ofertados e priorizando a qualidade e assistência integral em áreas estratégicas.
"É importante esclarecer que a tabela SUS não representa a única forma de custeio dos serviços hospitalares da rede pública. Os valores fora da tabela já respondem a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados aos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e demais instituições que atendem pelo SUS de todo o Brasil", diz um trecho da nota.
Segundo o Ministério, considerando o orçamento hospitalar via Teto MAC (média e alta complexidade), recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a quem compete gerenciar e distribuir a verba para a região, o crescimento do total em incentivos, além da tabela, foi de 210% desde 2010.
"Além disso, em 2014 foram destinados R$ 91,8 bilhões para contemplar, exclusivamente, as ações e serviços de saúde pública de todo o País, número 50% maior que há quatro anos. Durante o período, o repasse de Teto Mac aumentou em 46,7%, valor bem acima da inflação destes quatro anos, que corresponde a 25,6%", diz outro trecho.
Novo modelo
O Ministério também informou que está adotando uma nova diretriz, a de desospitalização, já utilizada em outros países, com o intuito de modernizar a lógica de financiamento no setor. "Este novo modelo prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento, além de permitir melhor adequação do orçamento ao perfil das instituições, como já acontece com os filantrópicos, UPAs, Samu e emergências hospitalares que, independente da produção, têm de funcionar 24h", informa.
Desde 2007, mais de mil procedimentos da tabela SUS foram reajustados, considerando a necessidade dos serviços e a pactuação com os gestores locais de saúde. Por isso, qualquer análise sobre evolução dos recursos federais para a saúde deve considerar que o financiamento está migrando para formas mais globais de pagamento a gestores e prestadores de serviço.
"O Ministério da Saúde tem cumprido rigorosamente a Emenda Constitucional (EC-29/00), que determina que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%", informa o Ministério.
Fonte: Diário de São Paulo On-line - 06.11.2015
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