Fonte: Folha de S. Paulo - 30/10/2015

Por Natália Cancian

O número de multas a planos de saúde por negativas de atendimento, reajustes abusivos, descumprimento de contratos e outros motivos dobrou em quatro anos.

Levantamento feito pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a pedido da Folha também mostra que o volume de autuações deve bater recorde em 2015.

Em 2014, foram aplicadas 4.886 multas aos planos de saúde ante 2.463 em 2010. Neste ano, já são 4.601 até setembro. Juntas, elas somam R$ 417 milhões.

Se as cobranças crescem, o valor recebido fica bem abaixo do esperado. De 2010 a 2015, as multas somaram R$ 2 bilhões, mas a arrecadação foi de R$ 498,5 milhões. Nesse total estão incluídas também multas mais antigas.

Todos os valores foram atualizados pela Folha pelo IPCA (índice de inflação).

Sem pagamento, a dívida das operadoras ao governo por multas não pagas já soma R$ 1,5 bilhão.

Joana Cruz, do Idec (Instituto de Direito do Consumidor), lembra que parte das sanções pode prescrever antes de elas serem pagas.

No ano passado, uma medida provisória que anistiava a dívida das operadoras chegou a ser aprovada no Congresso. O perdão foi vetado pela Presidência, mas a busca por alívio nas contas continua dentro do setor.

COBERTURA 
Hoje, a maioria das multas é aplicada após reclamações de pacientes relativas à cobertura de procedimentos, como cirurgias e exames.

Só no ano passado, de 90.945 queixas à ANS, 62.957 foram por esse motivo.

"Muitas vezes, pode até ocorrer a multa à operadora, mas isso não vai determinar que ela dê cobertura para o procedimento", diz o advogado Rafael Robba, especialista em direito à saúde.

Outro impasse é a dificuldade em registrar as reclamações. Foi o que ocorreu com o farmacêutico Leandro Farias, que fundou o Movimento Chega de Descaso, para denunciar a situação dos planos.

Em agosto de 2014, ele levou a namorada Ana Carolina às pressas para o hospital após ela ser diagnosticada com apendicite. Em estágio grave, só foi operada no dia seguinte, com infecção generalizada, e morreu.

Em junho deste ano, o plano recebeu multa de R$ 110 mil, mas obter a sanção não foi fácil. "Liguei para o 0800 da ANS e não queriam registrar minha solicitação", diz. "Cheguei a ter oito protocolos, e só resolveu quando procurei o Ministério Público."

OUTRAS SANÇÕES 
Segundo Suriêtte Apolinário dos Santos, diretor-adjunto de fiscalização da ANS, a contratação de profissionais nos últimos anos melhorou a fiscalização, o que influenciou no aumento de multas. Ele estima que ainda existam 15 mil processos em análise. Sobre valores não pagos, diz que isso ocorre porque operadoras buscam a Justiça.

Associações que representam as operadoras dizem que há "desproporcionalidade" na cobrança. O argumento é que, hoje, o valor fixo em casos de recusa de atendimento é de R$ 80 mil, tanto para exames simples como cirurgias.

"É necessário aprofundar a discussão em torno desse assunto, que vem causando sérios problemas às operadoras, em especial às de menor porte, comprometendo a saúde financeira e a qualidade do atendimento de seus pacientes", diz a Abramge.