O Seminário sobre Rede Assistencial e Garantia de Atendimento, realizado nesta terça-feira, 27/10, no Rio de Janeiro, reuniu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com representantes do setor e especialistas da área acadêmica.  O encontro teve por objetivo trocar informações e experiências sobre o tema e divulgar as ações e estratégias desenvolvidas pela ANS.

O diretor-presidente da ANS, José Carlos Abrahão, abriu o seminário agradecendo toda a equipe envolvida que trabalhou de maneira engajada e ressaltou os problemas a serem enfrentados. "Temos nos pautado pelos pilares do acesso, da qualidade e da sustentabilidade, não só a sustentabilidade econômico-financeira mas também a sustentabilidade assistencial”, disse Abrahão. A diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos, Flávia Tanaka, fez um breve resumo dos assuntos do dia e do que se espera de resultado do evento.

A primeira mesa versou sobre rede assistencial e garantia de acesso. Milton Dayrell, especialista em regulação de saúde suplementar, traçou um histórico  da regulação assistencial passando pelos problemas iniciais quando ainda não existiam parâmetros para definir o que seria uma rede suficiente. Foi através da troca de experiências com as operadoras e da realização de estudos que se chegou ao atual direcionamento de rede assistencial baseada no acesso do beneficiário ao serviço e não na estrutura, levando em consideração o tempo de espera para ser atendido. "Ao oferecer uma rede quantitativamente adequada ao que a ANS preconizava, as operadoras não estariam, necessariamente, oferecendo acesso adequado", explica Milton. Dessa maneira, a ANS vem atualizando seus normativos para que o acesso dos beneficiários fosse o principal balizador da suficiência de rede.

Danielle Conte, coordenadora Regulatória da Estrutura das Redes Assistenciais, falou sobre a dispersão de serviços de saúde no país mostrando municípios em que não existem prestadores de serviços para a saúde suplementar, e apontou a correlação entre essas localidades e a existência de beneficiários de planos de saúde. Danielle apontou cada região do país frisando que "mesmo com a existência de vazios assistenciais as operadoras são obrigadas a oferecer todos os procedimentos previstos no rol de procedimentos e a atender as regras estabelecidas pela RN 259".

Ronir Raggio Luiz, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, também apresentou um estudo sobre o acesso aos serviços de saúde pela população de beneficiários e sua dispersão, com foco na mortalidade por câncer de mama, por infarto e na proporção por parto cesarianas em cada município. Em ambos os estudos feitos, pela Academia e pela Agência, foram utilizadas bases de dados públicas como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Felipe Valle, moderador da mesa e gerente de Acompanhamento Regulatório das Redes Assistenciais, ponderou que, apesar de vir de diferentes fontes, os estudos apontam para um mesmo caminho onde um melhor acesso se sobrepõe a um controle da estrutura da rede.

Nova publicação consolida informações sobre rede assistencial no país 
O evento também teve o lançamento da nova publicação da ANS: Rede Assistencial e Garantia de Acesso na Saúde Suplementar. Apresentado pelo gerente-geral da Gerência-Geral Regulatória da Estrutura dos Produtos, Rafael Vinhas, o livro traz, entre outras informações, um consolidado de todo o avanço no tema e também mostra os desafios a serem enfrentados através dos vazios assistenciais existentes. A publicação reúne histórico, ações e cenários de cada momento. "O grande desafio é verificar a todo o momento o que o mercado e a sociedade estão exigindo da agência reguladora para podermos aprimorar nossos instrumentos e entregar o que todos desejam. Não só na sustentabilidade econômico-financeira mas também na sustentabilidade assistencial" explicou Vinhas.

O livro "Rede assistencial e garantia de acesso na saúde suplementar" pode ser encontrado no portal da ANS: acesse "Publicações" e depois "Livros". Se preferir, clique diretamente aqui.

Integração com NIP 
Após o almoço, Flávia Silva, da Coordenadoria de Análise Fiscalizatória, foi a primeira palestrante da segunda mesa e falou da importância da NIP e como ela serve de insumo para outros programas e índices da ANS. Além disso, Flávia mostrou os resultados de uma entrevista com os beneficiários das demandas inativas, que são aquelas que não possuem manifestação para informar a resolução ou não do conflito. Dessas demandas específicas, mais de 70% tinham sido solucionadas e 83% desses usuários recomendaram a utilização da NIP. 
A moderadora da mesa, Flávia Tanaka, destacou que, desde a implantação da NIP, as operadoras têm aprimorado a comunicação com seus consumidores e buscado entender o que gerou a procura pela agência reguladora.

Márcia Assis, coordenadora de Monitoramento das Redes Assistenciais, falou dos normativos que versam sobre garantia de atendimento como a RN 259 e a IN 48 explicando a metodologia adotada no monitoramento, inclusive quanto aos critérios para suspender a comercialização dos planos. Márcia mostrou a evolução do mercado com a frequência das operadoras nos ciclos de monitoramento e citou exemplos de ações adotadas por algumas operadoras que estão tentando melhorar sua gestão, tais como: qualificação de seus recursos humanos e aprimoramento na gestão da rede assistencial.

Na sequência, Mario Ferrero, da Allianz Saúde, iniciou a primeira palestra da última mesa do seminário. Mário falou de quando a operadora figurava na suspensão de planos e de como ela agiu nesse momento. As ações foram direcionadas para áreas diversas como o cadastro, atendimento, rede, regulação médica, sinistro e pós-venda. Segundo o palestrante, a agilidade no atendimento foi aprimorada para se adequar aos prazos determinados pela ANS.

A UNIMED BH foi representada por Christiane Bretas que falou sobre o trabalho de regionalização do território levando-se em consideração o acesso e a concentração populacional de cada região. Cassi, Greenline e Bradesco Saúde também apresentaram suas experiências na gestão das suas redes assistenciais.

Rafael Vinhas foi o moderador desta mesa e dirigiu o debate após as apresentações quando os representantes puderam responder a perguntas da plateia. O gerente-geral da ANS comentou que a experiência das operadoras corrobora com o objetivo principal que é entregar uma regulação de qualidade para os beneficiários e destacou “É importante aprofundar os estudos, além de ampliar o debate com os representantes do setor, com vistas ao aprimoramento das ações regulatórias voltadas para a rede assistencial e garantia de acesso dos beneficiários de planos de saúde aos serviços contratados” explica Rafael.

As palestras deixaram claro que se trata de tema de grande complexidade e ao final do evento, foi destacada a importância da ampliação de estudos e ações para garantia da sustentabilidade assistencial do setor de saúde suplementar.  A suficiência de rede assistencial vai além da disponibilidade de prestadores, sendo importante discutir a organização desta rede, o modelo de assistência, a qualidade da assistência prestada, bem como a garantia de acesso à cobertura contratada pelos consumidores.