A Saúde Suplementar no Brasil acaba de dar um passo significativo rumo a um sistema mais justo, acessível e inclusivo para todos. A assinatura de uma carta de intenção e recomendação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), firmada pelo presidente do órgão, Paulo Rebello, e pela CEO da TM Jobs — consultoria de negócios em saúde — e ex-presidente da HUBRH+AAPSA, por Tânia Machado, que lidera um movimento que reúne diretores de RH e de Diversidade & Inclusão (D&I), busca ampliar as políticas de diversidade e inclusão nos serviços de saúde suplementar.

O documento, assinado durante o Congresso Nacional de Hospitais Privados (CONAHP) 2024, visa reforçar a importância de construir um ambiente de saúde mais respeitoso e alinhado às necessidades de todos os beneficiários, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, deficiência ou raça, e também promover uma mudança concreta e positiva para o setor.

“Essa assinatura simboliza o primeiro passo de uma mudança que, obviamente, precisa acontecer e para a construção de um mundo mais humanizado, no qual as pessoas consigam olhar e entender as adversidades dos outros. É uma pequena contribuição nossa, da agência, para podermos mudar esse setor tão importante, que atende a 25% da população brasileira, 51,4 milhões de pessoas”, destacou Rebello durante a assinatura da carta de compromisso.
 

É dever dos planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares cumprirem as legislações e regulamentações vigentes, assegurando o respeito, a igualdade de tratamento e a inclusão de todos os beneficiários, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero, deficiência ou raça. Desta forma, visando garantir isso, o grupo vem desde 2023 trabalhando na construção de um formulário com perguntas inclusivas, que não existem atualmente nos questionários aplicados, que permite obter dados importantes dos beneficiários já no momento de adesão ao plano.

Esses questionamentos são fundamentais para identificar tanto diferentes públicos, como também o tipo específico de deficiência, trazendo, desta forma, parâmetros importantes que norteiam a forma de tratamento, os recursos de recurso de acessibilidade necessários para atender aquela pessoa e até mesmo definir o tom da comunicação. Ademais, a iniciativa está desenvolvendo uma cartilha para educação dos profissionais sobre como acolher de maneira mais inclusiva a população LGBTQIAPN+ e PCDs.

“Hoje, os beneficiários não se enxergam no formulário e na inscrição de um plano de saúde, os prestadores de serviços e RHs também não conseguem fazer a gestão de saúde dessa população, porque faltam dados reais dela inseridos nos planos de saúde. Essas pessoas são invisíveis, por mais incrível que pareça”, enfatiza Tânia, que complementa: “está cada vez mais visível que um atendimento humanizado aproxima as pessoas dos serviços de saúde, e isso não é diferente quando se refere às pessoas LGBTQIAPN+ e PCDs”.

De acordo com dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência e destas, 12,7 milhões têm um comprometimento mais significativo em razão da deficiência e dependem de espaços, produtos e serviços acessíveis.

Em todo o mundo, existe uma parcela da população marginalizada que enfrenta desafios específicos relacionados à sua identidade de gênero, tipo de deficiência, orientação sexual e necessidades de saúde física e mental. Essas questões, segundo a executiva, podem levar à exclusão, à falta de acesso adequado aos serviços de saúde e a tratamentos discriminatórios, portanto é de extrema importância que planos de saúde e prestadores de serviços hospitalares adotem medidas concretas para atender a essas necessidades.