A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) publica documento inédito no Brasil, intitulado “Equidade e Essencialidade no Sistema Único de Saúde (SUS): Análise baseada em dados do cuidado hematológico”. A análise foi desenvolvida ao longo de dois anos em conjunto com 19 comitês científicos especializados em doenças como mieloma múltiplo, linfomas e leucemias.

O documento foi lançado durante o Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, HEMO 2024, o terceiro maior do mundo, que aconteceu em São Paulo no final de outubro. A publicação também ocorre em meio às comemorações, pela primeira vez, do Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta, celebrado em 29 de outubro.

Instituído a partir do Projeto de Lei (PL) nº 3.466/2023 e sancionado em 2024 pelo presidente do Brasil, a Lei remete à data de criação da ABHH, sociedade científica que representa profissionais da área, e reconhece a importância de tais profissionais na sociedade brasileira.

Coordenador geral da equipe de trabalho que organizou o documento, Carmino Antonio de Souza, diretor científico da ABHH, explica que esta é a primeira vez que um documento indica recursos e serviços que são essenciais no SUS, considerando a acessibilidade dos procedimentos, exames e medicamentos essenciais no diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças hematológicas em diferentes regiões do Brasil, independentemente de qualquer característica de quem precisa – região onde vive, faixa de renda e outras particularidades.
 

“A ABHH tem como uma das suas principais missões prezar pela qualidade e equidade nos tratamentos dos pacientes hematológicos no SUS e no sistema de saúde privado”, comenta ele, que também é vice-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e ex-secretário de Saúde do Estado de São Paulo e Campinas.

O documento tem como princípio a equidade no SUS, o que para a sociedade médica significa alcançar a igualdade no acesso em saúde considerando as necessidades individuais, o que requer garantir oportunidades iguais de acesso a diagnósticos, monitoramento e tratamentos de alta qualidade, independentemente das particularidades regionais ou populacionais.

Para Carmino, apesar da ampla gama de procedimentos na área das doenças hematológicas oferecidos pelo SUS, alguns tratamentos avançados, como medicamentos quimioterápicos, imunoterapias e anticorpos monoclonais, ainda não foram incorporados: “Isso se deve a diversos fatores científicos e assistenciais, mas tem sido entendido principalmente devido aos altos custos envolvidos. Questões relacionadas ao financiamento, como compras centralizadas e valores de reembolso insuficientes para cobrir os custos do tratamento, permanecem muitas vezes indefinidas”.

Desigualdades regionais – Além disso, exemplifica Carmino, a simples inclusão de um procedimento na lista do SUS não garante que a população terá acesso a ele na prática. Por isso, os membros dos Comitês da ABHH que participaram da composição do documento identificaram que apenas as regiões Sul e Sudeste apresentaram um acesso adequado aos cuidados hematológicos, enquanto a região Norte apresentou um tratamento de déficit considerável na acessibilidade aos procedimentos e tratamentos.

“Em nossa análise, os Estados da região Norte obtiveram desempenhos com resultados abaixo da média nacional, indicando acessibilidade limitada aos cuidados hematológicos nessas unidades federativas”, pontua ele, que também é diretor científico da ABHH.

O documento aponta que é imperativo que sejam implementadas medidas para mitigar as disparidades regionais no acesso aos cuidados hematológicos, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos e procedimentos oferecidos pelo SUS em todo o território nacional e deve ser apresentado ao Ministério da Saúde como proposta para balizar ações e políticas de saúde.

“A partir da publicação desse documento, a ABHH se compromete em colaborar ativamente com iniciativas que visem promover a igualdade de acesso aos tratamentos hematológicos em todo o território nacional e, através de todas os instrumentos disponíveis de fala e colaboração, permanecerá vigilante para que o processo atenda às necessidades básicas”, conclui Carmino.

Programa de Equidade – O Programa Equidade da ABHH nasceu para despertar, fortalecer e desenvolver ações que contemplem o respeito às necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social, possibilitando a procura de estratégias de intervenção apropriadas, no âmbito da área de atuação da ABHH.