Na tarde desta terça-feira, 15 de setembro, César Brenha Rocha Serra, diretor adjunto da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras da Agência Nacional de Saúde (ANS), e Joel Garcia, sócio da KPMG, participaram do painel sobre “Solvência em Saúde”. Sandro Leal, da FenaSaúde, abriu as apresentações destacando a complexidade do tema solvência, especialmente quando relacionado à saúde complementar.
César Serra iniciou sua palestra abordando a recente criação do Comitê Permanente de Solvência na ANS. Ele informou que esse comitê, que congrega todos os segmentos envolvidos, além de acadêmicos e representantes de auditorias externas, tem por objetivo inicial, “conhecer o mercado, que é muito diversificado e heterogêneo, composto por muitas empresas, especialmente médias e pequenas”. Esse fórum de discussão deverá fornecer os subsídios para o desenvolvimento de modelos de gestão de capital baseados em risco. No momento a agência está trabalhando em um questionário sobre risco, a ser enviado a todas as operadoras, para coletar subsídios para a discussão.
O diretor da ANS pesou os desafios que o projeto encerra, entre os quais se inserem, entre outros, “forte judicialização do setor, gestão de riscos e controles internos insipientes, capital escasso e aspectos, como teste de adequação do passivo e provisão de insuficiência de contraprestação/prêmio, ainda não regulamentados”.
Serra citou alguns avanços, como os apresentados na Instrução Normativa nº 14/2007, atualizada pela instrução nº 51/2015, mas enfatizou: “Espera-se colaboração para desenvolver um modelo de solvência adequado ao nosso mercado até 2022. Temos sete anos para ‘arrumar a casa’ e fazer com que as operadoras apresentem modelo próprio de gestão de capital baseado em risco”.
Em seguida, Joel Garcia, da KPMG, falou dos pilares de sustentação do novo modelo, avaliando que a discussão de parte deles ainda está no início, mas se concentrou nas tarefas que virão após sua aprovação. “A atualização da base de dados pelas operadoras terá de ser mais frequente e elas terão de reformular suas estruturas”, disse, argumentando que serão necessárias mudanças na cultura das empresas. Garcia lembrou que “as áreas operacionais precisam se engajar na gestão dos riscos e essas áreas têm dificuldade em admitir seus erros, para que estes possam ser corrigidos, melhorando, assim, o modelo”.
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