A unidade da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge-PR/SC) promoveu um importante evento em Curitiba para discutir protocolos e tratamentos para o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). O encontro reuniu especialistas, como Débora Guelfi, da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, a pediatra Sandra Regina Moraes e Laura Ceretta Moreira, especialista em Neurociência da Educação. A discussão também abordou o impacto do TEA na saúde pública e suplementar. 

A necessidade de diálogo entre operadoras e especialistas 

A presidente da Abramge PR/SC, Dulcimar De Conto, destacou a necessidade de desmistificar o assunto para facilitar a tomada de decisão. “Não se trata apenas de custos, mas também da falta de efetividade. Precisamos romper o silêncio e tirar a mordaça que nós, operadores públicos e privados, estamos vivendo”, afirmou. Ela enfatizou a importância da sustentabilidade das operadoras e da modernização das normas e leis para oferecer produtos diferenciados, visando democratizar o acesso à saúde suplementar. 
 

Gustavo Ribeiro, presidente nacional da Abramge, participou do encontro acompanhado da diretoria executiva da entidade, que representa cerca de 140 operadoras de saúde no Brasil, com mais de 17 milhões de beneficiários. “O TEA gera um impacto não apenas no setor, mas também nas famílias brasileiras e no Poder Judiciário. Há uma enorme pressão sobre a saúde pública e a saúde suplementar. O Paraná é um exemplo de como o diálogo entre os diversos agentes da saúde é crucial para encontrarmos soluções que beneficiem os usuários”, afirmou. 

O impacto do TEA nas demandas judiciais e na saúde pública 

Durante sua apresentação, Laura Ceretta Moreira defendeu a metodologia PDI (Processo de Investigação Diagnóstica), que envolve a família, a criança e a escola para garantir um diagnóstico preciso de TEA. Ela ressaltou a importância de um tratamento individualizado para cada paciente. 

“Um diagnóstico apressado ou descontextualizado da realidade da criança, especialmente no período pós-pandêmico, pode levar a conclusões imprecisas e intervenções inadequadas. Isso pode afetar seriamente o desenvolvimento das crianças que, com um diagnóstico correto, poderiam receber o tratamento adequado e evoluir”, alertou. Laura mencionou o caso de uma criança diagnosticada com TEA que, na verdade, era superdotada. 

A médica Sandra Regina de Moraes trouxe à tona a questão da judicialização, cada vez mais comum no setor. Ela citou o NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), criado para fornecer respostas técnicas fundamentadas em ciência para auxiliar juízes na análise de pedidos relacionados a procedimentos médicos e oferta de medicamentos nas redes pública e privada. 

Segundo Sandra, o aumento no diagnóstico de TEA tem gerado um crescimento no número de ações judiciais, algumas delas solicitando horas excessivas de tratamento. “O protocolo adotado no Paraná envolve a definição de um plano terapêutico individualizado, que considera o diagnóstico, o tratamento medicamentoso das comorbidades, e a avaliação da equipe multidisciplinar e da escola. Somente assim a decisão será tomada de forma técnica”, explicou. 

Estratégias para garantir o desenvolvimento das crianças com TEA 

Diante desse cenário complexo, a Secretaria de Saúde do Paraná destacou a importância da capacitação contínua de profissionais para o atendimento de crianças com TEA, sendo a metodologia ABA a mais utilizada. Débora Guelfi enfatizou a necessidade de diagnóstico precoce e tratamento individualizado. “Devemos estimular o desenvolvimento da criança com o objetivo de reduzir danos, melhorar a qualidade de vida e promover a autonomia. Avaliações e monitoramento contínuo são essenciais para a análise da evolução do paciente”, concluiu.