Diante das medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o mercado segurador, que representa 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, está pressionando o governo para aprovação de medidas que minimizem os efeitos da recessão e do rebaixamento da nota do país pela agência Standard&Poor’s sobre os negócios. Mudanças nas regras da aposentadoria e propostas polêmicas, como alteração na precificação dos planos de saúde, fazem parte do pacote de reformas defendido pelo segmento.
Durante o 7º Conseguro, congresso nacional do setor, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) até amanhã, em São Paulo, o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Márcio Coriolano, disse que, apesar das perspectivas de crescimento do mercado segurador, na ordem de 12% em 2015, o segmento específico de planos de saúde deve fechar o ano com resultado negativo. Em junho, foi registrada alta de 1%, mas a previsão é de que até dezembro o estoque do setor apresente retração.
“As reformas anunciadas pelo governo vão contribuir para recuperar a confiança no país, mas pode ser que o ano feche com queda no número de usuários dos planos e seguros de saúde”, disse o executivo. A saúde suplementar representa 40% dos R$ 330 bilhões movimentados pelo segmento, e o freio no número de beneficiários que pode ser registrado neste ano tende a ser o primeiro dos últimos 10 anos. Entre os planos de saúde, os que vêm mantendo o crescimento em sua carteira são os voltados para pequenas e médias empresas. Ao contrário das grandes organizações, neste segmento, os postos de trabalho têm sido mantidos.
Segundo Coriolano, além de medidas como facilitar a importação de insumos pelo setor, para reduzir custos, e transparência na precificação de produtos, como órteses e próteses; o segmento espera uma mudança no sistema de reajuste dos planos de saúde individuais. O pleito já foi entregue tanto à agência reguladora quanto ao governo federal. O reajuste dos planos familiares e individuais é definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com base na correção dos planos coletivos e vem acumulando índices acima da inflação oficial do país, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste ano, a correção foi de 13,55%.
Mesmo com o risco de pressão nas mensalidades acima do registrado atualmente, o segmento critica o modelo adotado pela agência reguladora. “Não vemos outra saída para o setor a não ser destravar os reajustes. A correção de preços pode ser, a princípio, uma medida impopular, mas não há como seguir com um modelo de reajustes inferior à inflação médica.” Já o reajuste previsto para os planos coletivos deve ficar entre 12% e 18% – esses contratos não são regidos pela ANS e os aumentos são feitos de acordo com a data de aniversário, caso a caso. A estimativa é que a inflação médica alcance, no período, 16%.
DESAFIOS Marco Antonio Rossi, presidente da CNSeg, diz que o momento é desafiador e, para fazer frente ao conjunto de medidas que vai elevar a carga tributária, o executivo defendeu a reforma na previdência. Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), diz que medidas impopulares devem ser enfrentadas a curto prazo, como a da idade mínima para aposentadoria e o fim das pensões vitalícias para qualquer faixa etária. Durante participação no congresso do setor, Jaime Faria Junior, secretário da Previdência Social, apontou que o Brasil deve caminhar para o modelo que agrega a previdência pública à complementar.
Entre as demandas do setor, também está a aprovação do VGBL saúde, produto que vai permitir ao usuário de planos de saúde acumular uma reserva para custear o convênio nas faixas mais caras, principalmente acima dos 59 anos de idade.
*A repórter viajou a convite da CNSeg.
