Em um país continental como o Brasil, cada região tem a sua realidade na saúde, apesar de ter um Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos serviços, a estrutura hospitalar e o perfil de prevalência de doenças são diferentes em cada estado, o que exige um olhar atento na implementação de novos medicamentos, dispositivos e qualquer outra tecnologia.

Por exemplo: todas as medicações para uma mesma doença têm o mesmo benefício? Uma tecnologia adotada em determinada região do país poderá ser utilizada em outro estado de forma economicamente viável? Todos esses pontos são englobados pela área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), um conceito essencial para a gestão do setor e que vem ganhando espaço no Brasil nos últimos anos.

Para potencializar essa realidade e integrar a ATS às secretarias estaduais de Saúde, foi iniciado, em 2021, o projeto ATS Educação. Liderado pelo Hospital Moinhos de Vento, é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). A iniciativa está em seu segundo triênio, com duração até 2026.

Impacto para a gestão e as pessoas

No primeiro triênio, entre 2021 e 2023, foram desenvolvidas 140 horas de cursos na modalidade de ensino à distância e oficinas presenciais abrangendo os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, capacitando quase 300 profissionais no tema. A iniciativa permitiu avanços em três secretarias estaduais de Saúde, com a criação de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) nos estados da Bahia, Rondônia e Rio Grande do Norte, além de qualificar o trabalho existente em outras sete unidades da federação.

“É um projeto extremamente relevante para o estado, que não tinha nenhuma estrutura relacionada a esse tema. E a população é quem será mais beneficiada nisso tudo”, destaca Jessica Escorel Chaves Cavalcanti Coelho, farmacêutica e responsável pelo NATS do Rio Grande do Norte. O núcleo está em pleno desenvolvimento, já tendo criado sua primeira relação estadual de medicamentos e um formulário para incorporação de novas tecnologias.

“As muitas nuances de um país continental como o nosso exige essa visão. O projeto ATS Educação ajuda a criar esse senso crítico para auxiliar na tomada de decisão de cada estado sobre novos processos, medicações e tecnologias, assim como apoiar nas decisões a nível federal, a partir de contribuições em consultas públicas de incorporação”, explica Suena Medeiros, líder do projeto no Hospital Moinhos de Vento.

Um exemplo do impacto desses núcleos para a gestão da saúde vem do Mato Grosso: no estado, desde a constituição do NATS, entre 2010 a 2018, houve uma economia anual de 53,1% com medicamentos não padronizados somados às demandas judiciais, que passou de R$ 11,7 milhões para R$ 5,5 milhões.

Neste triênio, o trabalho seguirá contribuindo com a constituição de novos NATS e fornecendo suporte técnico e metodológico aos já existentes. Além disso, serão oferecidos cursos e mentorias, seguindo trilhas próprias de desenvolvimento para cada secretaria estadual de Saúde. Foi realizado ainda um diagnóstico situacional e avaliação do nível de capacitação dos servidores, que baseará o planejamento de ações de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento de produtos de ATS.