Desafios e Impacto dos Hospitais Filantrópicos no SUS
24/09/2024

Dados levantados pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) mostram que em 2023 as internações com perfil de alta complexidade realizadas pelo setor filantrópico somaram 61,33%. A rede pública foi responsável por 27,94%, e a rede privada, por 10,73%.

Segundo a CMB, no Brasil, 1.814 hospitais filantrópicos disponibilizam 184.328 leitos (unidades de internação e UTI), sendo 129.650 destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em 800 municípios brasileiros, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas estruturas hospitalares, que garantem empregos para mais de 1 milhão de pessoas.
 

De acordo com o levantamento, no ano passado os hospitais filantrópicos realizaram 67% dos atendimentos de oncologia e 65% das cirurgias de cardiologia, além de 60% das cirurgias eletivas de alta complexidade.

As entidades filantrópicas foram responsáveis por quase 70% dos procedimentos de transplantes de órgãos em 2023, e estiveram à frente de 68% dos transplantes de medula óssea e 62% dos transplantes de tecidos e células.

“A rede hospitalar filantrópica é a base do SUS. Esses números não são apenas estatísticos, eles representam vidas salvas, cuidados oferecidos e a dedicação de milhares de profissionais comprometidos com a saúde e o bem-estar da nossa população. Os nossos hospitais se orgulham de seu papel e se comprometem a continuar sendo um parceiro estratégico do SUS, trabalhando para melhorar cada vez mais a qualidade e a eficiência do atendimento à saúde no Brasil”, afirma o presidente da CMB, Mirocles Véras.

Véras destaca que, ao entender que 30% do sistema de saúde são de responsabilidade dos estados e municípios, além da rede privada, fica evidente a importância e a sustentabilidade dessas instituições. Segundo ele, o foco atual da CMB é justamente garantir a sustentabilidade dos hospitais filantrópicos. No entanto, um problema que ainda persiste é a defasagem da tabela do SUS em 60%, o que resulta em um subfinanciamento.
 

Sustentabilidade

Por conta disso, as instituições recorrem a maneiras de complementar esses valores com doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários, os quais, embora necessários, podem resultar em desafios financeiros adicionais.

“Temos trabalhado não só na sustentabilidade financeira, mas também em qualificação da nossa rede. Nós conseguimos parcerias com a Universidade de São Camilo para qualificar provedores e colaboradores dos nossos hospitais com doutorado e cursos de especialização. Conseguimos uma parceria para dar a essas instituições um maior controle de seus custos e gestão. Nós temos trabalhado de forma muito efetiva dessa forma”, diz o presidente da CMB.

Véras cita a Lei nº 14.820/24, sancionada no início deste ano e que garante a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao SUS. As instituições, agora, aguardam a regulamentação da lei.

“Com melhor remuneração o número de pessoas atendidas poderia aumentar. Hoje, infelizmente, alguns hospitais têm diminuído o número de atendimentos não porque queiram, mas pela necessidade de manter uma instituição aberta. E nós não estamos falando de uma empresa privada que visa o lucro. Nós queremos é a sustentabilidade, o equilíbrio nos nossos contratos. Com isso, teremos condições de fazer um planejamento, aumentar o número de leitos, comprar mais equipamentos, aumentar nosso parque tecnológico e o número de pessoal”, conclui.

 




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