Com a quebra da Unimed Paulistana nesta semana, as atenções agora voltam-se para a situação financeira das demais operadoras de planos de saúde. Atualmente, há 45 operadoras de convênios médico e dental em fase final de liquidação, etapa em que os usuários podem fazer a portabilidade. Nos últimos três anos, as despesas cresceram numa proporção superior à da receita, o que deve se agravar com a perda de quase 200 mil usuários de convênios médicos neste primeiro semestre por causa do aumento do desemprego.
"Praticamente todo o setor de saúde é deficitário", disse Edson Bueno, fundador da Amil e controlador da Dasa, empresa de medicina diagnóstica. Bueno destacou que as exceções são grupos de grande porte como Bradesco Saúde e Amil, além de hospitais premium, operadoras de plano odontológico e administradoras de planos de saúde [ Qualicorp ]. O superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), Luiz Augusto Carneiro, endossou as palavras de Bueno apresentando o desempenho das operadoras. "Em 2014, o setor teve receita de R$ 124,5 bilhões. As despesas assistenciais somaram R$ 105,7 bilhões e os custos administrativos foram de R$ 18 bilhões, ou seja, a margem foi zero", enumerou.
As operadoras justificam que o descasamento entre despesa e receita é devido ao aumento de 95,8% no custo da internação hospitalar, entre 2008 e 2013. Na conta de internação, metade do valor é de medicamentos especiais, órteses e próteses, segundo o IESS. Os hospitais, por sua vez, reclamam do atraso e cancelamento de pagamento por parte das operadoras e que seus custos também crescem mais do que a receita. A insatisfação é generalizada.
Os executivos do setor participaram de evento organizado ontem pelo IESS. "A imposição de limite de preço gera escassez e piora a qualidade. Em 2001, os planos individuais representavam 30% do total. Em 2014, essa participação caiu para 19%", disse Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e sócio da consultoria Tendências.
O ex¬-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, também defendeu a livre negociação, mas fez um adendo sugerindo que se não houver acordo amigável, o governo poderia adotar um reajuste diferenciado levando em consideração os mercados relevantes, como faz o Cade em suas análises de fusões e aquisições. Atualmente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aplica um único reajuste. Segundo Oliveira, um dos fatores mais preocupantes é o aumento de ações judiciais contra as operadoras. "Só no Estado de São Paulo, há 43 mil ações ativas", enumerou ele, que é sócio da GO Consultoria.
Um dos entraves para a transferência da carteira da Unimed Paulistana é o número de usuários de planos individuais, algo em torno de 160 mil. Na cidade de São Paulo, as grandes operadoras não oferecem mais essa modalidade de convênio médico. Para efeito de comparação, o último reajuste da ANS para os planos individuais foi de 13,55% e nos convênios empresariais o aumento médio foi de 17%.
Além disso, o número de operadoras no país, cerca de mil, é considerado excessivo. Carneiro explicou que a legislação brasileira não incentiva as fusões e aquisições no setor. O valor exigido para reserva técnica é um percentual da receita e quando há uma fusão automaticamente o montante da provisão exigida pela ANS aumenta. Nos demais países, quando há uma fusão entre operadoras, o valor da reserva técnica diminui porque o cálculo é feito com base na carteira de usuários, que aumenta numa operação desse tipo e dilui o risco.