A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu investimentos no complexo industrial da saúde e ressaltou que a dependência por insumos importados na área torna o SUS vulnerável. Ela fez a afirmação na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, principal fórum de debates sobre políticas públicas para ciência e tecnologia no país.

“A dependência de saúde por produtos importantes torna o SUS vulnerável. Esse fato foi evidenciado na pandemia. Essa é uma política estratégica para pensarmos o futuro da saúde do Brasil”, afirmou, em plenária sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação no complexo econômico-industrial da saúde (CEIS).

A ministra anunciou que o governo abriu nove chamadas públicas de incentivo à pesquisa em saúde, com investimentos previstos em R$ 234 milhões. As chamadas, que atendem a demandas estratégicas, são uma iniciativa da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do CNPq, e fazem parte da Política Nacional de CT&I em Saúde.

Dados apresentados pela ministra apontam que mais de 90% dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) usados no Brasil para produção de medicamentos são importados, e apenas 50% dos equipamentos médicos são de produção nacional. A estimativa de déficit é de R$ 20 bilhões. Segundo Nísia, para mudar esses números, o país tem retomado os investimentos no complexo industrial da saúde – que inclui a produção e distribuição de equipamentos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos e pesquisa clínica.
 

A estratégia nacional do CEIS prevê R$ 42,1 bilhões em investimentos até 2026. Desse total, R$ 8,9 bilhões virão do Novo PAC e R$ 10 bilhões de outros investimentos públicos. O restante deve sair de investimentos privados. “Não estamos anunciando algo que vai começar, mas algo que está em curso”, afirmou. “Sem uma política pública de ciência, tecnologia e inovação, não se constrói uma base sólida para o complexo econômico-industrial nacional.”

Na mesma plenária, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o país tem condições de se tornar um exportador de insumos em saúde. “Fortalecer o complexo da saúde implica garantir o investimento em pesquisa e desenvolvimento. Podemos ser até exportadores de insumos farmacêuticos ativos. Somos dependentes hoje, mas podemos ser exportadores porque temos competência, inteligência e capacidade instalada.”

Ela destacou a importância da interlocução entre ciência e saúde. “A ciência é o caminho para apostar na inteligência brasileira, fortalecer o SUS e apoiar a soberania nacional”, disse Luciana. Ela citou investimentos como a construção do laboratório Órion, no CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) com nível 4 de biossegurança, o que permitirá avanço em pesquisas na saúde.

Em outro destaque, Luciana também confirmou que a Finep aprovou financiamento de R$ 400 milhões para a União Química produzir novos medicamentos.

A dificuldade gerada pela dependência de insumos importados e a necessidade de mudar o cenário também foi citada por outros palestrantes, como Ana Maria Chudzinski, diretora de inovação do Instituto Butantan, e Sinval Brandão, da Fiocruz de Pernambuco.

“O que atrasa o nosso desenvolvimento é a necessidade de importação de absolutamente tudo. Não tenho dúvida de que o incentivo à produção de insumos, máquinas e equipamentos é algo que tem de ser atacado imediatamente. As coisas chegam aqui seis meses depois do que precisamos”, diz Chudzinski, que sugeriu fortalecer parques tecnológicos como uma das estratégias.

Conferência vai definir prioridades na área de ciência e tecnologia no país

Realizada pelo MCTI e organizada pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos), com apoio de entidades do setor e da sociedade civil, a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é o maior evento sobre políticas públicas de ciência e tecnologia no país. O evento é reconhecido por acompanhar diferentes marcos no setor. A primeira edição ocorreu em 1985, e a última, em 2010.

Em sua 5ª edição, o encontro visa construir uma nova estratégia para a área de CT&I, a ser implementada até 2030, além de definir ações concretas para os próximos anos. Participam do evento representantes do governo, cientistas, entidades e demais representantes da sociedade civil. Entre os temas debatidos, estão desafios urgentes como inteligência artificial, mudanças climáticas, transição energética, nova política de industrialização, financiamento à ciência e tecnologia e outros.

Antes do encontro nacional, a conferência teve 221 eventos preparatórios, realizados ao longo de seis meses, e que envolveram a participação de mais de 100 mil pessoas.