Soluções em radioterapia no Brasil, o Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde (PER-SUS), custo-efetividade do tratamento com as melhores técnicas e o impacto na qualidade de vida dos pacientes será tema de discussão no 26º Congresso Brasileiro de Radioterapia, entre os dias 21 e 24 de agosto, em Salvador, na Bahia.
O foco da discussão será a situação atual dos centros de radioterapia previstos no PER-SUS. Iniciado em 2012 com a meta de criar 100 centros, até o final de 2024 apenas 59 foram entregues, conforme relatório do Ministério da Saúde de dezembro de 2023, atualizado em 4 de fevereiro deste ano. Desses, dois centros ainda aguardam a tramitação de documentos com a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) para obter a licença de operação, permanecendo inaptos para atender pacientes oncológicos, apesar de serem considerados concluídos.
Criado pelo Ministério da Saúde, o PER-SUS visa ampliar e criar serviços de radioterapia em hospitais habilitados no SUS, com o objetivo de reduzir os gargalos assistenciais e atender às demandas regionais de assistência oncológica. O projeto contempla a aquisição de equipamentos e infraestrutura, além de utilizar o poder de compra do Estado para internalizar tecnologia e fortalecer a indústria nacional, reduzindo a dependência tecnológica do país.
Um estudo da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), chamado RT2030, mostra que o valor reembolsado pelo SUS para cada paciente não cobre metade do custo do tratamento. Em 2012, o pagamento por tratamento era de US$ 1.567, caindo para US$ 831 em 2022, uma redução de 43% em uma década, apesar da inflação acumulada de 80% e da desvalorização cambial de 150%. Para alcançar a recomendação internacional de 600 pacientes tratados por acelerador linear por ano, o valor ideal deveria ser R$ 12,5 mil, contrastando com o atual de R$ 5,5 mil.
“Aproximadamente 75% da população brasileira depende totalmente do SUS. A radioterapia é um dos pilares fundamentais no tratamento do câncer, crucial para pelo menos sete em cada dez pacientes oncológicos”, avalia Nader Marta. Ele destaca a ineficiência do PER-SUS, que, apesar de bem-intencionado, não consegue sanar a principal dificuldade do setor: a falta de sustentabilidade econômica no financiamento e manutenção dos serviços. “Após dez anos, o PER-SUS entregou cerca de 50% das soluções planejadas. Nesse período, o número de aceleradores lineares (Linacs) cresceu 17% com o PER-SUS, enquanto a incidência de câncer no Brasil aumentou 32%”, lamenta Gustavo Marta, radio-oncologista e presidente da SBRT.
Será uma oportunidade para debater o panorama atual e cobrar uma reavaliação do modelo de financiamento da radioterapia no SUS pelo Ministério da Saúde. “Investimentos adequados não são apenas uma questão econômica, mas um imperativo ético e legal para assegurar o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal. Como observadores e participantes deste contexto, somos convocados a refletir e demandar mudanças estruturais que garantam a radioterapia não como um privilégio, mas como um direito acessível a todos”, conclui o presidente da SBRT.