Blockchain na saúde: garantia de segurança e confidencialidade dos dados do paciente
17/07/2024 - por Rafael Kenji Hamada

Muito conhecida pelo seu uso no setor financeiro, associada às criptomoedas como a bitcoin, a tecnologia blockchain possui aplicações em diversas indústrias, incluindo a saúde. Seu uso é direcionado a aprimorar a segurança e a confidencialidade dos dados dos usuários, que, no caso da saúde, são os pacientes. 

De forma conceitual, a blockchain é uma tecnologia de registro de dados que permite a criação de um banco de informações digital, imutável e seguro. Cada bloco na cadeia de dados contém um conjunto de transações e uma função de dispersão criptográfica do bloco anterior, formando uma cadeia inquebrável. Isso garante que os dados não podem ser alterados sem a concordância de todos os participantes da rede, proporcionando transparência e segurança. 
 

A natureza descentralizada da blockchain e o uso de criptografia avançada garantem que os dados médicos sejam extremamente seguros, ao mesmo tempo em que permitem que os pacientes controlem quem pode acessar seus dados, oferecendo uma camada adicional de segurança e privacidade. Apenas usuários autorizados podem visualizar ou adicionar informações ao registro do paciente, pois as tentativas de alteração dos dados são rejeitadas pela rede e detectadas por sistemas de proteção de dados. 

São muitas as utilizações da tecnologia blockchain na saúde, sendo as principais: 

1. Prontuário eletrônico e registro de documentos médicos 

A blockchain pode ser utilizada para armazenar registros médicos eletrônicos de maneira segura e acessível. Quando um prontuário eletrônico é finalizado e assinado, uma cadeia de informações criptografadas é criada, impedindo qualquer tipo de alteração. Para o acréscimo de informações, um novo bloco precisa ser criado, sem alterar o bloco anterior. 

Cada paciente pode ter um registro único, onde todas as interações médicas são registradas. Isso facilita a troca de informações entre diferentes provedores de saúde, garantindo que os dados sejam completos e precisos, bem como que o paciente seja posicionado como foco no cuidado e dono de suas próprias informações. Esta tecnologia garante maior segurança dos dados do paciente e diminuição de situações de quebra de sigilo em saúde. 

2. Rastreamento de suprimentos de medicamentos 

A cadeia de suprimentos de medicamentos pode ser monitorada usando blockchain, desde a fabricação até a entrega ao paciente. Isso ajuda a combater a falsificação de remédios, assegurando que os pacientes recebam apenas produtos autênticos. A tecnologia também pode ser utilizada para evitar fraudes nas prescrições, já que, após o envio do documento pelo profissional de saúde, nenhuma alteração pode ser feita, e tentativas de mudança são facilmente detectadas por sistemas validadores de documentos, que já são utilizados pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Federal de Farmácia para validar arquivos assinados digitalmente. 

3. Consentimento do paciente 

A blockchain pode registrar o consentimento dos pacientes para tratamentos e compartilhamento de dados de maneira imutável, mostrando que o consentimento foi dado e quando foi dado. Isso é crucial para conformidade com regulamentos de privacidade, como a LGPD, e para concordância do paciente sobre a participação em estudos clínicos e pesquisas para desenvolvimento de novos produtos, medicamentos, técnicas e procedimentos em saúde. 

4. Pesquisa clínica 

Dados de ensaios clínicos podem ser armazenados por meio da tecnologia blockchain, garantindo transparência e imutabilidade. Isso ajuda a manter a integridade dos dados e facilita a auditoria por órgãos reguladores, bem como pelas revistas científicas que venham a publicar o estudo, já que os dados coletados dos pacientes e através dos estudos não podem ser alterados após a coleta e registro. 

5. Interoperabilidade nos sistemas de saúde 

A blockchain facilita a interoperabilidade entre diferentes sistemas de saúde. Dados armazenados em blockchain podem ser compartilhados de maneira segura e acessados por diferentes provedores, melhorando a coordenação do cuidado, com o máximo de proteção dos dados do paciente, que precisa consentir com qualquer tratamento dos dados necessário, em cumprimento de regras de proteção de dados e sigilo em saúde. 

6. Controle contra fraudes 

A imutabilidade dos dados na blockchain torna quase impossível fraudar registros médicos ou ensaios clínicos. Isso garante a integridade dos dados e a confiança no sistema de saúde. Com o avanço da tecnologia, é de extrema importância também o desenvolvimento de ferramentas que garantam a adequada criação e disseminação de informações, principalmente em cenários polarizados com alto índice de compartilhamento de informações falsas e maior disponibilidade de acesso a todas as parcelas da população, muitas vezes carente de instruções e com dificuldade de discernimento sobre a segurança e a credibilidade da informação recebida. 

Apesar dos muitos usos e aplicações, existem alguns desafios referentes a essa tecnologia, que ainda é considerada uma ferramenta nova e encontra dificuldades de escalabilidade por falta de entendimento e preparo dos setores. 

A blockchain tem o potencial de transformar o setor de saúde, proporcionando um nível sem precedentes de segurança e confidencialidade dos dados dos pacientes. Embora existam desafios a serem superados, os benefícios potenciais tornam a blockchain uma tecnologia promissora para melhorar a eficiência, transparência e confiança no sistema de saúde. Soluções baseadas em blockchain devem ser projetadas para atender aos requisitos legais de proteção de dados, como o GDPR na Europa e a LGPD no Brasil. À medida que a tecnologia continua a evoluir, espera-se que mais soluções baseadas em blockchain sejam desenvolvidas. 





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