O Ministério da Saúde publicouduas novas portarias que representam um avanço significativo para o setor de saúde no Brasil. Uma das portarias institui a criação do Programa de Desenvolvimento de Inovação Local (PDIL), que altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. A outra destaca as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). 

Essa alteração é um reconhecimento da importância vital do setor para a saúde brasileira de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), que representa mais de 300 indústrias no país.  
 

O novo programa busca promover a inovação no setor de saúde a nível local, com incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias, processos e práticas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.  

A nova Portaria GM/MS Nº 4.473, publicada no Diário Oficial da União (DOU), tem como principais objetivos reduzir a vulnerabilidade produtiva e tecnológica, promover a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso à saúde. 

 Já as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) buscam ampliar o acesso a medicamentos e produtos de saúde estratégicos para o SUS e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial do país.  

A alteração permitirá ao setor investir mais em tecnologia, considerando que a vida útil dos dispositivos médicos é, em média, de 18 a 24 meses, segundo Márcio Bósio, diretor institucional da Abimo. "Em comparação com medicamentos, por exemplo, a indústria de dispositivos médicos produz em menor escala e, com essa nova portaria, há a possibilidade de reduzir os custos em tecnologia, tornando-a mais acessível, especialmente para o sistema público", explica. 

Um aspecto relevante do PDIL é a possibilidade de contratos com duração superior a cinco anos. Atualmente, o Ministério da Saúde negocia demandas específicas, o que pode impactar a produção do setor que opera em menor escala. Contratos de longo prazo permitirão melhor planejamento e estabilidade para as indústrias de dispositivos médicos. 

Além disso, o programa promove alianças estratégicas em saúde, envolvendo cooperação entre empresas públicas e privadas, Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), instituições públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e startups. Essas parcerias visam a realização de projetos de benefício mútuo, focados em Pesquisa e Desenvolvimento, e geração de soluções produtivas e tecnológicas para o SUS. Também promover a transferência e difusão de tecnologias em saúde, o que é essencial para o desenvolvimento da indústria de dispositivos médicos brasileira.