Na próxima quarta-feira, dia 19, a CPI das Próteses e Medicamentos da Assembleia Legislativa começa ouvir pacientes que teriam sido vítimas da máfia das próteses. A comissão também aprovou outros requerimentos para dar andamento ao seu plano de trabalho.

Além das testemunhas, serão convocados proprietários de empresas do setor e médicos para prestar esclarecimentos. Também será enviado ofício a todos hospitais e unidades regionais da Unimed no estado solicitando relatórios de cirurgias de próteses e órteses realizadas nos últimos anos por determinação judicial.

A CPI deve ainda vai pedir um resumo das informações que foram coletadas pela CPI do Senado. A Comissão é presidida pelo deputado Missionário Volnei (PR) e tem ainda como membros os deputados Marcel van Hattem (PP- vice-presidente), Enio Bacci (relator), Valdeci Oliveira (PT), Bombeiro Bianchini (PPL), João Reinelli (PV) e Tarcísio Zimmermann (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Tiago Simon (PMDB), Luis Augusto Lara (PTB), Catarina Paladini (PTB) e Pedro Westphalen (PP).

Além da Assembleia ocorrem CPIs semelhantes no Senado, Câmara dos Deputados e Câmara de Vereadores. De acordo com os levantamentos dos senadores o Rio Grande do Sul é considerado a ponta do iceberg porque é disparado o estado do país com a maior quantidade de ações judiciais para a obtenção de medicamentos e dispositivos médicos. Foram quase 114 mil ações em 2013. São Paulo, em segundo lugar, por exemplo, registrou pouco mais de 44 mil.

Já a CPI da Câmara dos Deputados concluiu o relatório que propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários. O texto aprovado também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede a investigação de 16 empresas que atuam na área. A lista será encaminhada ao Ministério Público que aprofundará as investigações.

Em Gravataí, a CPI do município segue investigando possíveis desvios de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) na Máfia das Próteses e ouvindo testemunhas. O presidente, vereador Gerson Rovisco (PV) relata que essa CPI tem em específico o objetivo de apurar irregularidades ou desvios públicos, ou seja, recursos destinados do SUS, repassados ao hospital e terceirizados na área da saúde.