Há tempos aponta-se para o problema de como é feita a comercialização de órteses, próteses e materiais especiais, comumente chamadas de OPME, e pouco se fala em resolução. Mas a esperança pode estar no anúncio feito pelo ministro Arthur Chioro na tarde desta segunda-feira (05) juntamente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Chioro falou sobre a adoção de medidas para resolver as distorções nos gastos das OPMEs.

Nesta terça-feira (06) deve ser assinada portaria que cria um Grupo de Trabalho interministerial – que envolve os ministérios da Saúde (Anvisa e ANS), da Justiça e Fazenda, os Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de especialistas – para a reformulação de toda a cadeia que envolve as órteses, próteses e materiais especiais, desde a importação, registro, aquisição, diretrizes de acesso e clínicas para o uso dos dispositivos – até que os preços praticados sejam transparentes. O grupo também irá apurar ilegalidades e punir responsáveis por práticas ilícitas na aquisição e uso desses dispositivos médicos.

?São um conjunto de elementos que já identificamos que precisarão ser tratados pelos ministérios, gestores municipais, Anvisa e ANS?, informou o ministro da saúde, Arthur Chioro. A ideia é apresentar em até 180 dias um conjunto de medidas que possam reestruturar a política de dispositivos médicos.