Conhecido como um grave problema para o setor de saúde, o superfaturamento de OPME´s (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) ultrapassou os corredores e portas de hospitais e empresas e se tornou conhecido também por pacientes, principalmente depois das reportagens sobre a máfia das próteses no começo deste ano.

Os pacientes são os principais prejudicados pelo conflito, que envolve não apenas fabricantes e médicos, mas também planos de saúde e as instituições hospitalares, ou seja, trata-se de mais um desafio setorial no qual todos os elos têm sua responsabilidade.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), por exemplo, divulgou uma medida para combater as más práticas de OPME´s, na qual “corresponsabiliza os diretores técnicos e clínicos dos hospitais quanto à normatização dos fluxos da correta utilização desses materiais especiais”. A Resolução nº 273/2015, publicada no dia 5 de fevereiro de 2015, no Diário Oficial, passa a vigorar em 60 dias a partir desta data.

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Outro exemplo de ação de combate ao superfaturamento e más práticas na área de OPME´s vem da Unimed Brasil, que representa 352 cooperativas em todo o País. Em 2009, a cooperativa criou o Comitê Técnico Nacional de Produtos Médicos (CNTPM), com o objetivo de padronizar tecnicamente produtos de qualidade comprovada e negociar os valores máximos na aquisição de materiais que atendam todas as cooperativas do Sistema.

Em reuniões mensais com equipes técnicas de seis Unimeds (a Unimed Brasil não divulga os nomes) – na maioria federações que representam Unimeds de determinados estados e também algumas singulares escolhidas devido ao porte e volume de negociações -, é estabelecido um teto máximo para os produtos e como adquire em grande quantidade, consegue negociar os preços.

“Antes [da fundação do Comitê] aconteciam disparidades muito grandes. Foi quando a Unimed Brasil centralizou para ‘dar moralidade aos preços’ ”, explica o diretor de Integração Cooperativista e Mercado da Unimed do Brasil, Valdemário Rodrigues Júnior.

De 2009 a 2013, a Unimed do Brasil estima economia de R$ 419,4 milhões, o que representa uma redução de 45% nos custos com esses produtos ao considerar o valor inicial proposto e o negociado. “Ganhamos escala, racionalizamos custos e economizamos, pois foram combatidas disparidades absurdas”, conta o executivo, que acrescenta que cuidar de OPME é responsabilidade da cooperativa. “A prática médica é para os médicos, eles devem ser limitados aos procedimentos; a compra e o pagamento é função da cooperativa”.

Além do Comitê, a Unimed do Brasil tem uma Comissão Estratégica para Assuntos de OPME, idealizada por Rodrigues Junior. Nela são pensadas diretrizes para coibir os abusos de preços praticados em todas as Unimeds, ações que serão executadas pelo Comitê e também campanhas de esclarecimento e orientação para os profissionais e a sociedade.