A CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) e a Federação de Santas Casas Rio Grande do Sul (Federação RS) com o apoio do deputado federal Antonio Brito, Presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas; e do Deputado Federal Pedro Westphalen, Presidente da Frente Parlamentar dos Prestadores de Serviços de Saúde, deram um passo crucial para iniciar a jornada que vai reerguer a rede de saúde do estado do Rio Grande do Sul.

Em resposta a uma reivindicação entregue pela CMB, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão dos pagamentos das parcelas dos empréstimos contratados pelos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul por um prazo de 12 meses. A medida é uma resposta às dificuldades e consequências enfrentadas devido às fortes chuvas que causaram inundações e estragos em todo o território gaúcho.

Pela medida, os hospitais filantrópicos podem suspender o pagamento de até 12 parcelas – consecutivas ou não – dos seus contratos de crédito. Em municípios com decretação de calamidade pública, há possibilidade de suspensão adicional de mais seis meses, totalizando até 18 meses. A suspensão dos pagamentos será formalizada por meio de um Termo Aditivo ao contrato, submetido à ciência do Ministério da Saúde para averbação das novas condições contratuais.
 

“A conquista da suspensão dos empréstimos por 12 meses é uma das primeiras medidas conjuntas a serem tomadas pela CMB e as frentes parlamentares, pois as ações deverão ser contínuas e constantes no apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul”, destaca Mirocles Véras, presidente da CMB.

Segundo dados da Defesa Civil gaúcha, do total de 497 municípios, 461 deles foram atingidos pelas cheias. O cenário de calamidade pública enfrentado pela rede de saúde pública do estado vai exigir esforço contínuo na obtenção de recursos para ajudar a reerguer, manter e recuperar as instituições afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. A rede pública de saúde, com 245 hospitais, representa 73,57% dos 333 hospitais existentes no estado, sendo que dos 497 municípios gaúchos, em 183 deles o hospital público é o único equipamento de saúde das cidades.

“Em 2023, os hospitais filantrópicos foram responsáveis por 72,67% das internações do SUS no estado. Das 804.164 internações, 584.381 foram feitas em nossos hospitais. As enchentes afetaram de forma terrível todo nosso trabalho. Já são 2.2831.830 pessoas afetadas de forma direta, 540 mil desalojados. É como se toda a população de Florianópolis estivesse em casa, o que em números equivale a mais de 77 mil pessoas vivendo em abrigos onde a população já está adoecida seja física ou emocionalmente”, ressalta Vanderli de Barros, presidente da Federação RS.

Oito hospitais da rede estão entre os mais afetados pelas últimas enchentes. São eles: Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre), Hospital de Pronto Socorro (Canoas), Hospital Regional de São Jerônimo (São Jerônimo), Hospital Estrela (Estrela), Fundação Hospitalar Rolante (Rolante), Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel (Coroas), HBS Sinimbu (Sinimbu), Hospital Roque Gonzalez (Roca Sales). “Esses hospitais foram diretamente afetados e será preciso repor desde macas até equipamentos de UTI, além de serem feitas reformas de quase todas as estruturas. Os demais hospitais vão necessitar de equipamentos e restabelecimento de energia. Sabemos que as consequências dos problemas sociais sempre acabam nos serviços de saúde e quando eles estão afetados fica muito difícil dar uma resposta para a população. Porém, temos esperança de que o custeio das instituições vai recuperar e manter a esperança do povo gaúcho”, conclui a presidente da Federação RS.

Projeto de manutenção financeira dos hospitais gaúchos vai tramitar na Câmara em regime de urgência

O projeto de lei do deputado federal Pedro Westphalen (Progressistas – RS) – que pede a suspensão de metas quantitativas e qualitativas previstas em contratos de prestadores de serviços do Rio Grande do Sul com o Sistema Único de Saúde (SUS) até dezembro de 2025 – vai tramitar em regime de urgência. Com isso, o texto está apto ser votado diretamente no Plenário, sem precisar passar antes pelas comissões da Câmara.

Para Westphalen, a medida dará celeridade à proposta. “Esse projeto evita que os hospitais que necessitaram interromper suas atividades ou partes delas pelo SUS devido às chuvas, deixem de receber os repasses previstos. Precisamos de soluções rápidas e efetivas para manter o atendimento e evitar um grave colapso financeiro”, ressalta.

A proposição altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, criada por conta da pandemia de covid-19. A medida foi uma forma encontrada para compensar despesas imprevistas provocadas pela elevação dos custos de medicamentos, materiais, equipamentos de proteção individual e pessoal especializado durante a pandemia.

Ao mesmo tempo, toda a rede filantrópica do país, formada por mais de 1.800 instituições, está mobilizada no pleito para arrecadação de recursos extras no Ministério da Saúde a serem direcionados para os hospitais do Sul. Em assembleia durante a feira Hospitalar 2024, em São Paulo, reunindo centenas de hospitais, a CMB votou e aprovou que suas federações e hospitais vão se engajar em um projeto de ações contínuas para ajudar na missão de reerguer os hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.