“Conhecendo financiamento em saúde, a gente salva mais vidas”, foi essa uma das frases utilizadas por Dárcio Guedes Júnior, Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no lançamento do novo SOMASUS - Sistema de Apoio à Elaboração de Projetos de Investimentos em Saúde, que aconteceu hoje, 23 de maio, na principal feira do setor da saúde da América Latina, a Hospitalar 2024.
Em sua primeira participação no evento, o Ministério da Saúde apresentou as funcionalidades e os benefícios do SOMASUS. Enfatizando que o financiamento federal da saúde pública envolve um processo contínuo de planejamento, execução e monitoramento dos recursos.
O Diretor destacou a importância de lançar o projeto durante uma feira internacional como a Hospitalar. “O evento é onde estão todos os profissionais, gestores e membros da área, por isso, a gente entende que esse é o lugar ideal para trazer inovação, para poder trazer discussões que podem ajudar o SUS a ser maior do que ele já é”, afirma.
O SOMASUS surge como uma ferramenta essencial para melhorar a gestão dos recursos federais, facilitar o monitoramento e promover a transparência. O sistema oferece uma estrutura normativa e orientativa para que estados e municípios possam acessar e utilizar os recursos públicos de forma eficiente. Dárcio explicou que a ferramenta proporciona cartilhas orientativas, manuais e tutoriais, especialmente importantes para municípios menores, com até 20 mil habitantes, que representam 70% das cidades brasileiras.
Uma das grandes inovações do SOMASUS é a sua capacidade de oferecer informações detalhadas e em tempo real sobre o financiamento de saúde, ajudando gestores a tomarem decisões baseadas em dados precisos.
Os desafios dos gestores públicos
Dárcio também abordou os desafios enfrentados pelos gestores públicos, como a judicialização da saúde, que impacta 20% dos recursos do SUS, e a alta rotatividade dos secretários de saúde, que permanecem em média apenas 11 meses no cargo. O SOMASUS visa apoiar esses gestores desde o início de suas funções, fornecendo ferramentas e conhecimentos necessários para uma gestão eficiente.
O sistema já está disponível e pode ser acessado pelo site somasus.saude.gov.br, onde gestores podem encontrar projetos, plantas, especificações técnicas e estimativas de custos para diferentes tipos de estabelecimentos de saúde.
Outro destaque da apresentação do Ministério da Saúde foi a ferramenta InvestSUS Cidadão, que permite à população acompanhar a aplicação dos recursos em seus municípios. O sistema detalha os valores recebidos, os projetos financiados e o andamento das obras, promovendo uma maior transparência e participação social.
Não podemos falar de SOMASUS sem falar de SUS, Dário destacou em sua fala os princípios que norteiam o SUS: universalidade, integralidade, equidade e participação social, reforçando que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. O sistema, que atende mais de 190 milhões de brasileiros e recebe investimentos de R$ 231 bilhões, busca garantir que todos, inclusive estrangeiros, tenham acesso aos serviços de saúde pública.
Ministério da Saúde na Hospitalar 2024
Uma das novidades na Hospitalar 2024 foi a estreia do Ministério da Saúde na feira. Além de promover a nova ferramenta em umas das salas do Mezanino do São Paulo Expo, o órgão também conta com um estande no pavilhão. O Ministério da Saúde, responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas, atua na promoção, prevenção e assistência à saúde dos brasileiros.