Devido a uma série de discussões envolvendo acesso a tratamentos e terapias para crianças beneficiárias de planos de saúde, as operadoras registraram aumento expressivo do custo geral na faixa etária de 0 a 18 anos nos últimos dois anos. Segundo levantamento da consultoria Funcional, houve um acréscimo progressivo no custo de terapias, tratamentos e medicamentos para crianças: Em 2022, o custo subiu 43% e em 2023, mais 16%. Comparativamente, essa variação tem sido superior em relação à faixa etária daqueles com mais de 59 anos, que detinha o histórico de maior custo para as operadoras de saúde até então.

Alessandro Acayaba de Toledo, advogado especializado em Direito e Saúde e presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (ANAB), observa que este fato coincide com o mesmo período em que foram tomadas decisões de cobertura de custos que pressionam a saúde suplementar. “A aprovação da incorporação de medicamentos de valor altíssimo, como o Zolgensma no rol de cobertura da ANS e a ampliação das regras de cobertura assistencial para beneficiários com transtornos globais de desenvolvimento, como aqueles envolvendo o espectro autista, são exemplos de fatores que geram desafios para compatibilizar o oferecimento de serviços versus o custo para a manutenção do setor”, alerta o advogado.

Uma pesquisa realizada pela Abramge indicou que o custo com terapias de TEA e também dos Transtornos Globais de desenvolvimento superou 9% do custo médico. Já os tratamentos oncológicos ficaram em uma média de 8,7%. A alta taxa se deve às mudanças regulatórias definidas pela ANS em 2021, que determinou um número ilimitado de terapias na cobertura dos planos. Em 2022, o mesmo passou a valer para o TGD. Falando em demanda, nos últimos dois anos, houve um aumento de quase 75% na quantidade de sessões relacionadas ao TEA, enquanto as terapias oncológicas tiveram um aumento de 37% nos mesmos dois anos, ainda de acordo com o estudo.
 

Para o presidente da ANAB, Alessandro Acayaba de Toledo, o assunto precisa de atenção e mobilização de todos os players envolvidos. “A complexidade que envolve estas novas coberturas requer urgente debate para avaliar as condições de atendimento e os protocolos médicos, combinado com ajustes na lei e regulamentação, não simplesmente para reequilibrar as contas, mas principalmente para devolver as crianças acometidas pelos eventos melhor e mais adequado tratamento.”, alerta.

Essa instabilidade fica claro quando considerada a judicialização do tema. Uma outra pesquisa, realizada pelo Insper, ainda em 2022, demonstrou que a cada 10 ações judiciais, 4 tinham alguma relação com o TEA nos fóruns de São Paulo.

Plano de saúde infantil é prioridade para as famílias brasileiras

Esses números corroboram uma tendência já identificada na Pesquisa ANAB dos Planos de Saúde, que no mesmo recorte temporal indicou que as crianças são prioridade na hora da escolha de um plano pela família. Para 42% dos entrevistados com até 39 anos, as crianças foram indicadas como prioridade. Fica claro, portanto, que há procura importante dos planos de saúde nessa faixa etária e que em muitos casos os líderes familiares fazem esforços e adequam o seu orçamento pensando na inserção desses membros da família nos serviços de saúde suplementar.

“Acesso, agilidade e eficiência são prioridades para as famílias no que se refere à saúde, considerando todas as faixas etárias. E quanto menor a renda familiar, maior é o grau de preocupação em relação ao acesso à saúde, o que não é de se espantar. Afinal, só quem já precisou de um bom médico e não teve, sabe o valor desse privilégio. Arrisco dizer que em um país com tantas desigualdades, os planos de saúde são uma conquista para alimentar a expectativa de uma vida mais longa e saudável. É não se preocupar ao imaginar quanto tempo vai demorar para marcar uma consulta, na fila de espera para uma cirurgia ou em um pronto-socorro. O mundo ideal de acesso à saúde não está nos gibis, mas na nossa Constituição Federal, porém, a realidade é que o Sistema Único de Saúde encontra muitas dificuldades para atender toda a população. A consequência disso é o aumento da demanda por alternativas na saúde suplementar, confirmada pelos números”, destaca o advogado Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da ANAB.