O Projeto de Lei 6107/23, que é analisado na Câmara dos Deputados, autoriza a implementação de terapias no Sistema Único de Saúde (SUS) com o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica. A ideia é criar um programa que direcione investimentos do sistema de saúde pública para medidas profiláticas e terapêuticas mais eficazes, reduzindo os custos em internações e cirurgias.

As células troncos mesenquimais são responsáveis por formar os tecidos sólidos do corpo, como ossos, músculos, pele, cartilagem, tecido nervoso, células de órgãos, vasos sanguíneos e muitos outros. Já a oxigenoterapia hiperbárica consiste na inalação de oxigênio puro, estando o indivíduo submetido a uma pressão maior do que a atmosférica, no interior de uma câmara.

Pelo texto, o uso dessas terapias será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada para cada perfil econômico, visando à profilaxia das doenças predominantes em cada localidade.
 

Ações previstas

Entre as ações idealizadas para implementação do programa, o projeto prevê:

• a realização de coletas de células-tronco mesenquimais de pessoas em cada uma das cinco macrorregiões;
• o apoio e realização de pesquisas para registro de protocolos de tratamentos com células-tronco ou oxigenoterapia; e
• o aumento do investimento em profilaxia de doenças, especialmente em pessoas com pré-disposição hereditária e fatores de risco.

A proposta estabelece que os recursos necessários para a implementação desse programa serão provenientes  do orçamento da União, destinados especificamente para este fim, mas poderão ser complementados por parcerias público-privadas e com  captação de recursos externos.

O autor do projeto, deputado Zacharias Calil (União-GO), afirma que as medidas propostas, trariam ganhos em qualidade de vida e longevidade para a população. “A implementação do programa de profilaxia não apenas reduziria os custos com tratamentos curativos, mas também proporcionaria uma melhoria significativa na qualidade de vida da população, promovendo a saúde preventiva e estendendo a expectativa de vida”, explica Calil.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.