A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP) lançou a terceira edição do Atlas de Cuidados Paliativos. A primeira edição, de 2018, recebeu o título “Análise Situacional e Recomendações para Estruturação de Programas de Cuidados Paliativos no Brasil”, que trouxe dados do primeiro levantamento dos serviços de Cuidados Paliativos (CP) realizado de forma padronizada pela Academia, além de considerações para a expansão dos Cuidados Paliativos no cenário brasileiro.

De 2018 para cá a metodologia aplicada foi aprimorada, com informações mais abrangentes. “Agrupamos os dados de acordo com quatro dimensões – tipo de serviço, perfil da equipe, educação e pesquisa – e acrescentamos novos parâmetros referentes, por exemplo, ao atendimento do público infantojuvenil e ao uso de opioides”, explica o presidente da ANCP, Rodrigo Kappel Castilho.

No Atlas, além do panorama nacional, há enfoques estaduais com base nas localidades com maior número de serviços e o detalhamento de áreas como oncologia e pediatria. “Nosso objetivo com este material é o de fornecer aos profissionais de saúde, formuladores de políticas públicas, educadores e à sociedade em geral informações relevantes e críticas para o crescimento futuro dos Cuidados Paliativos no País”, afirma Castilho.

 

Cuidados Paliativos no Brasil

O primeiro serviço de cuidados paliativos no Brasil foi implantado na década de 1980. A partir do ano 2000 que se pôde observar um aumento exponencial de novos serviços, com 16 entre 2000 e 2009, passando para 104 novos serviços entre 2010 e 2019, progressão que deve ser superada, uma vez que entre 2020 e 2022 já foram cadastrados 90 novos serviços.

O Atlas de Cuidados Paliativos apresenta os serviços de CP existentes no País por categorias e Estados. Um deles é de que a ANCP registrou 128 serviços novos (54,70%) e 106 atualizações de cadastro (45,29%), totalizando 234 entradas, que representam um aumento de 22.51% na comparação com o total registrado em 2019 e de 32,20% na comparação com o registro de 2018.

A Região Sudeste, conta com o maior número de serviços, totalizando 98. Em seguida, vem a Região Nordeste que soma 60 serviços. A Região Sul, conta com 40 serviços. A Região Norte apresenta sete serviços e o Distrito Federal soma 16.

Serviços públicos e privados de cuidados paliativos

O maior número de serviços em CP está concentrado no atendimento público pelo SUS, com 123 (52,5%) unidades, além de 36 (15,3%) serviços instalados em instituições de atendimento público e privado, e 75 (32%) serviços em hospitais privados.

Os números revelam que 75,3% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. Em comparação com os dados de 2019 do Atlas de Cuidados Paliativos, houve um aumento de 28.13% da oferta dos serviços no SUS, passando de 96 para 123, o que significa uma média de um serviço para cada 1,6 milhão de habitantes na rede pública.

Vale lembrar que a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100.000 habitantes.

Do total de serviços, 188 são profissionais dedicados exclusivamente aos cuidados paliativos e 46 se dividem entre outras atividades e os serviços de CP recebem, em média, entre 1 a 550 novos pacientes todos por mês, considerando as três modalidades de atendimento: interconsulta, ambulatorial e domiciliar.

Vitória em 2023

O Brasil avança em Cuidados Paliativos e ganha Política Nacional específica para o setor. O anuncio foi feito durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes do Conass e Conasems, presidida pela Ministra da Saúde, Nisia Trindade Lima. A reunião aconteceu na sede da Opas em Brasília. Isso significa que este serviço será estruturado e organizado na rede pública de saúde para todos os pacientes com doenças ameaçadoras da vida se tratarem, de forma a manter o alívio da dor e sofrimento e a qualidade de vida. Essa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que entende como direito ter o acesso a Cuidados Paliativos por qualquer pessoa.