A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) assinou, nesta segunda-feira (11), junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde, o termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto “Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários e o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

O documento prevê o intercâmbio de métodos, abordagens, experiências e estratégias entre Ebserh, Ministério da Saúde e a OPAS com sua rede de influência internacional. Estão listadas ações de fortalecimento organizacional, como aperfeiçoamento dos quadros profissionais, aprimoramento de competências gerenciais e técnicas e modernização ou estruturação de processos produtivos. Também constam da cooperação a identificação e celebração de parcerias locais e externas e a promoção de arranjos interinstitucionais associados ao aprimoramento das etapas de planejamento, concepção e implementação de políticas públicas em saúde. Espera-se a completa integração entre os 41 hospitais universitários federais geridos pela estatal, sobretudo os que atuam na média e alta complexidade.

 

Com validade de cinco anos e uma soma de recursos na ordem de R$ 5 milhões previstos para 2024, o termo, como explica o presidente da Ebserh, Arthur Chioro, traz soluções fundamentais para o funcionamento da rede de hospitais na área de gestão de recursos humanos, infraestrutura, tecnologia de informação, além de ensino, pesquisa, inovação, gestão de processos e melhorias na governança. “A capacidade de gestão com certeza será potencializada através dessa cooperação. A Ebserh e a Organização Pan-Americana de Saúde vão executar cada centavo desse termo, de modo a produzir os melhores resultados possíveis para poder fazer com que essa rede cumpra o seu papel na assistência, ensino, pesquisa e, fundamentalmente, entregar ao SUS aquilo que se espera dos hospitais universitários federais brasileiros”, afirmou Chioro.  

Para o diretor da OPAS, Jarbas Barbosa, o termo é pioneiro, pois simboliza uma mudança de conceito e projeta que, para além do impacto nacional, o documento possibilitará uma linha importante de cooperação internacional, já que os demais países que fazem parte da organização – são 27 escritórios na América Latina e Caribe – também se beneficiarão do desenvolvimento tecnológico e de gestão que a Ebserh vai realizar. “O Brasil, pela sua diversidade, tamanho e variedade que possui em cada região, seguramente tem muito a compartilhar com os outros países. Esse esforço de modernizar, aperfeiçoar, ampliar e aproveitar melhor os recursos que possuímos para garantir o acesso de mais pessoas à atenção primária e aos serviços especializados, diminuindo filas, faz com que a saúde seja uma promotora da equidade. Além de servir ao Brasil, esse termo pode ser um modelo para a cooperação técnica com outros países da região, que vêm ao país com o objetivo de conhecer novas experiências”, explicou.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, corrobora com a ideia de que a cooperação promoverá maior eficiência na gestão, permitindo que os vários processos que as organizações estão desenvolvendo se concretizem. “O governo tem em mente um desenvolvimento de país com redução da desigualdade. Fazê-lo com inclusão social não é o mesmo custo de quem faz sem essa preocupação. Para não abrir mão disso, é fundamental que tenhamos claro que esta é uma tarefa complexa. A inclusão é feita com a universalização de processos, garantindo equidade para que direitos não sejam reduzidos”, sintetizou o secretário.

Acordo para fortalecimento de saúde digital 

Na mesma ocasião, o Ministério da Saúde e Organização  assinaram um termo de cooperação técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto "Fortalecimento e Qualificação no uso de Informações em Saúde e Transformação Digital no SUS".

O termo foi celebrado simbolicamente durante reunião da ministra Nísia Trindade com o diretor da organização. O objetivo é qualificar o uso das informações em saúde e da Saúde Digital no SUS com o desenvolvimento de ações para o aprimoramento dos programas e políticas prioritárias do ministério e do governo federal.

“É um momento muito especial. Aqui no Brasil, temos encarado esse desafio de ampliar o acesso à saúde utilizando as tecnologias digitais e retomando algo que começou no primeiro governo do presidente Lula. Agora, com o aprendizado da pandemia de Covid-19 e com a estruturação da Secretaria de Saúde Digital para responder esses desafios, temos a certeza de que vamos avançar nos vazios assistenciais do Brasil”, destacou a ministra Nísia.

A secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, classificou o acordo como inovador. “Esse primeiro termo de cooperação da região das Américas é motivo de celebração. Desde a transição, lembro que foi suscitada a importância da criação da Secretaria, algo que não foi simples. Mas, a Opas sempre nos apoiou muito”, ressaltou.

Para Jarbas Barbosa, o acordo deve resultar na melhora da qualidade da assistência e na promoção do contato de pacientes com especialistas de uma maneira mais rápida.  “A ideia é fortalecer a transformação digital no setor de saúde no Brasil como um dos temas fortes da nossa cooperação técnica. O Brasil tem uma diversidade muito grande e excelentes experiências”, afirmou.

A cooperação entra em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. O ponto a ponto do acordo será oficializado por meio da publicação de uma portaria no Diário Oficial da União. 

Ficou acordado que caberá ao Ministério da Saúde coordenar junto à Opas a publicação, nos campos nacional e internacional, das experiências e resultados derivados da implementação das atividades executadas, além de construir junto à organização planos de trabalho para implementação das políticas de saúde digital.

A assinatura do termo também contou com a presença da representante da Opas/OMS no Brasil, Socorro Gross, e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais (Aisa) do ministério, embaixador Alexandre Ghisleni.