Depois da criação, em agosto do ano passado, de um grupo de trabalho formado por empresas associadas à Abraidi (Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes) e ao Instituto Ethos, ambas as instituições lançam nesta quarta-feira (10/06) o acordo setorial Ética Saúde para fortalecer um ambiente de negócios ético e transparente na comercialização de produtos médicos. O programa foi estruturado com metodologia da Transparência Internacional e códigos de conduta de associações como a Advanced Medical Technology Association, dos Estados Unidos, e a Eucomed Medical Technology, da União Europeia.

O Ética Saúde reúne mais de uma centena de empresas que importam, distribuem ou fabricam insumos para a saúde, como órteses, próteses e materiais especiais (OPME), amplamente utilizados em cirurgias. “Desde 2003 temos um código de conduta e princípios, mas era necessário aperfeiçoá-lo em razão da crise ética pela qual passa o País. Precisamos de instrumentos fortes para separar o joio do trigo e por isso nos associamos ao Ethos, que tem a experiência e a credibilidade necessárias”, explicou em comunicado ao mercado o presidente da Abraidi, Glaucio Pegurin Libório.

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Os signatários do Ética Saúde terão regras bastante rígidas para atuar nos mercados privado e público. Eles serão responsáveis por implantar um programa de integridade (compliance) eficaz dentro das suas empresas para aplicar os princípios do Acordo. “Os acordos setoriais de integridade têm o potencial de criar novas relações no mercado, especialmente entre os setores público e privado”, afirmou o diretor do Instituto Ethos, Caio Magri.
Para o acompanhamento das normas, o programa conta com um canal independente, administrado por uma consultoria especializada nas áreas de gerenciamento de risco, auditoria e pesquisa (ICTS), que receberá todas as denúncias de violação do Acordo Setorial.

Caso haja indícios de ilícitos, a consultoria fará a produção de um relatório conclusivo e encaminhará para o Comitê de Ética. Além disso, será disponibilizado um cadastro positivo no qual toda a sociedade poderá consultar o nome das empresas que atuarem de forma ética. Só poderá integrar o cadastro quem de fato não tiver qualquer denúncia ou irregularidade envolvendo seu nome e CNPJ.

Para a diretora executiva da ABRAIDI, Claudia Scarpim, o movimento Ética Saúde é um projeto ambicioso que, neste momento, reúne a cadeia de fornecimento de dispositivos médicos, mas pretende congregar, em breve, outros, como planos de saúde, hospitais e a classe médica.

Os objetivos do acordo são promover uma cultura ética empresarial que gere ambientes de concorrência justos e transparentes; fomentar a ação social responsável e participativa do setor empresarial no desenvolvimento da sociedade e de ambientes cada vez mais éticos; fortalecer a adoção de princípios éticos por seus membros para assegurar práticas lícitas; e contribuir para o fortalecimento de um ambiente de concorrência leal e justa nos negócios.

SERVIÇO:
Lançamento: Ética Saúde – Acordo Setorial – Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos
Data: 10 de junho
Horário: 14h00
Local: Centro de Eventos do CNTC – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio
Endereço: SGAS Quadra 902 Conjunto C – Asa Sul, Brasília/DF