O Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial - CBCTBMF esteve representado em Brasília pelo conselheiro da Câmara de OPME (órteses, próteses e materiais especiais) da entidade, Dr. Sergio Schiefferdecker, que falou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a comercialização de OPME.
O CBCTBMF recebeu convite dos parlamentares para dar esclarecimentos a respeito da especialidade. A CPI foi instaurada depois de uma série de reportagens exibidas no Programa “Fantástico” da Rede Globo.
Além do Colégio, naquela sessão foram convidados para a Audiência Pública, a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, representada por Modesto Cerioni Junior e a consultora e especialista em OPME, Andrea Bergamini. Na semana passada, estiveram o representante do Conselho Federal de Medicina, Mauro Ribeiro, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso, e os presidentes da Sociedades de Cardiologia, Angelo de Paola, e de Ortopedia e Traumatologia, Marco Percope.
Sergio Schiefferdecker fez uma explanação inicial de 20 minutos, lembrando que o CBCTBMF foi fundado em 1970, está presente em 1.200 cidades com 2 mil associados, embora o país tenha 3.400 especialistas. O representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial explicou em quais áreas da Odontologia os especialistas atuam e são regulamentados pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO, demonstrando alguns casos e patologias de responsabilidade desta especialidade e onde aborda-se órteses, próteses e materiais especiais.
O representante do CBCTBMF também registrou a iniciativa e o pioneirismo da entidade que, desde o COBRAC do Rio de Janeiro de 2013, vem abordando o assunto em seus congressos e encontros. Segundo Sergio Schiefferdecker, no final de 2014 o CBCTBMF formalizou a Câmara Técnica permanente de procedimentos bucomaxilofacias com uso racional de órteses e próteses. Formada por diversos colegas do Brasil e apoiados por metodologia científica, a proposta é oferecer a sociedade brasileira um documento que sirva de referência no uso de órteses, próteses e materiais especiais na especialidade, contendo protocolos e recomendações visadas pelo CBCTBMF, que serão apresentadas, algumas delas, no COBRAC de Salvador, em 2015.
Sergio Schiefferdecker finalizou esclarecendo, como representante da Presidência do CBCTBMF e da Câmara Técnica, que não há nenhuma denuncia formal em que os associados do Colégio estejam envolvidos e que, se por ventura acontecer e se for pertinente, encaminhar-se-á o caso para o rito processual do CFO. Ressaltou que a entidade repudia qualquer comportamento que não esteja em acordo com a ética, dignidade e qualidade de atendimento dos pacientes e que esta disponível, institucionalmente, para formalizar estes pontos que o CBCTBMF defendem.
Ao responder aos questionamentos dos parlamentares, Schiefferdecker negou que o CBCTBMF tivesse recebido denúncia de associados ou mesmo de pacientes de qualquer tipo de implante de produtos feito por especialistas com ganho escuso ou valor superfaturado. "Se o fato ocorresse o procedimento seria informar imediatamente o CFO que é a instância competente para investigar denúncias deste tipo", explicou o representante do CBCTBMF.
Sergio Schiefferdecker ainda comentou a respeito da qualidade do material de próteses e órteses produzidos no Brasil e utilizados pela especialidade. “Muitos materiais fabricados por aqui já têm selo da Comunidade Europeia ou do FDA. A fabricação nacional de implantes e próteses está muito boa. Tecnicamente comparável ao estrangeiro na maioria dos casos", completou Schiefferdecker e lembrou que nos últimos anos, através da exigência da própria ANVISA, o material nacional tem dado um salto de qualidade. "Algumas pesquisas e trabalhos descompromissados comercialmente realizados dentro de universidades, em mestrado e doutorado, demonstram a melhoria de placas e parafusos, por exemplo, utilizados em fraturas. Têm padrão semelhante e, em alguns casos, melhor do que marcas importadas".
O representante do CBCTBMF esclareceu as diferenças entre os profissionais de Odontologia que atuam no setor. Como havia muita dúvida entre os deputados, Sergio Schiefferdecker falou do trabalho do dentista clínico e do profissional que faz prótese dentária, o protético. "O dentista faz a consulta, o molde da prótese e tem o compromisso de trabalhar com o seu protético, que é o técnico de apoio, profissional de confiança, onde a relação financeira ali acontece.
Já o cirurgião buco-maxilo-facial tem a relação igual a qualquer outro cirurgião que usa próteses em hospitais. Não há qualquer relação efetiva de participação ou definição de valores do cirurgião buco-maxilo-facial em cirurgia hospitalar. Isso entra na conta do próprio paciente com o hospital. O cirurgião apenas solicita o material, muitas vezes nem a marca.
Em outra situação, nos casos de cirurgia realizadas em consultório, como por exemplo os casos de implantodontia, o fornecedor negocia direto com o cirurgião-dentista. O profissional faz a sua avaliação, define qual é o implante dentário necessário para o caso e solicita ao distribuidor. Mas esses casos são equivalentes ao cirurgião-dentista clínico que, faz a solicitação ao seu protético e define, na relação direta com o seu paciente, orçamentos e compromissos financeiros concluiu.