O presidente do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde, Eduardo (IES) Winston Silva, e o diretor presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello, assinaram na sede da ANS, no Rio de Janeiro, um Acordo de Cooperação Técnica.
 

O Acordo prevê o intercâmbio de dados e informações de interesse recíproco, especialmente o compartilhamento por parte do IES de conteúdos relacionados às denúncias de atos irregulares e ilícitos envolvendo, direta ou indiretamente, operadoras de saúde; e o estímulo à adoção de princípios éticos, práticas lícitas, gestão de riscos, conformidade regulatória e um ambiente concorrencial leal e justo no setor saúde.

“A ação colaborativa das duas partes – por meio de medidas educativas, palestras, conferências, congressos, seminários, workshops, foros de discussão, mesas redondas, grupos de trabalho e campanhas – são fundamentais para alcançarmos o nosso objetivo principal, que é a sustentabilidade do setor e a segurança do paciente. A ANS, como órgão regulador dos planos de saúde, é essencial neste processo”, comemora Eduardo Winston Silva.

O plano de ação inclui ainda a divulgação ativa dos canais internos para denúncia de atos irregulares e ilícitos envolvendo operadoras de saúde e servidores públicos. “Sempre que tiver conhecimento de fatos, dados e informações relacionados às denúncias compartilhadas pelo Instituto Ética Saúde, a ANS se comprometeu a tomar providências, naquilo que estiver em sua competência legal”, complementa Carlos Eduardo Gouvêa.

A primeira reunião técnica aconteceu logo após a assinatura do Acordo, com a presença das diretorias do IES e da ANS, além de gerências e outros servidores estratégicos da Agência. Ficaram definidas ações como a participação da ANS na Iniciativa FIS, em novembro, no Rio de Janeiro; o fomento as certificações das operadoras e capacitação contínua; e a participação do órgão regulador na próxima reunião do Conselho Consultivo do Instituto, para falar do modelo de certificação.