O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta quarta-feira (18).

Os dados são referentes a contratos celebrados em 2021 e 2022. Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo de R$ 1,1 bilhão. Nas secretarias estaduais, foram 2.296.096 doses e perdas de R$ 59,2 milhões. Já no almoxarifado do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), constavam, 2.215.000 doses vencidas, correspondendo a perdas financeiras de R$ 55,6 milhões. 

Segundo o relatório, as causas para as perdas não foram efetiva e individualmente identificadas pelo Ministério da Saúde, que as atribui apenas ao não atingimento da meta vacinal. “A unidade técnica, por outro lado, acertadamente a meu ver, ponderou que devem ser decorrentes de múltiplas causas, a exemplo de falta ou atraso de registro de vacinação, não utilização do quantitativo de doses indicadas no frasco (perda de validade das vacinas por positivação de temperatura e/ou perdas decorrentes de manuseio), inconsistência de registro de vacinação, rejeição de uso pela população de certo tipo de vacina”, diz o relator, ministro Vital do Rêgo.

Os ministros decidiram, por unanimidade, determinar ao Ministério da Saúde que apresente em 15 dias planilhas de imunizantes atualizadas, referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, com dados de vacinas contra a covid-19, distribuídas ou a distribuir aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. A pasta também deve apresentar em 30 dias um plano de ação, identificando as medidas a serem adotadas, para o monitoramento do processo de distribuição, vacinação e registro de vacinas contra a covid-19.

Maiores perdas

De acordo com o relatório, nas secretarias municipais de Saúde, as maiores perdas concentraram-se nos estados de Minas Gerais (407 municípios, 4.062.119 doses), da Bahia (203 municípios, 3.462.098 doses), do Maranhão (127 municípios, 2.797.767 doses), do Ceará (117 municípios, 2.698.631 doses) e do Rio Grande do Sul (206 municípios, 2.520.079 doses). Quase 80% das perdas nos municípios foram de imunizantes da Comirnaty/Pfizer (10.734.987 doses, 45,3% das perdas, R$ 644.850.669,09) e da AstraZeneca/Fiocruz (8.072.921 doses, 34,10% das perdas e R$ 202.872.504,73). Os quase 20% restantes são da CoronaVac/Butantan (4.535.255 doses, 19,2% da ocorrência e R$ 255.198.798,85) e da Jansen (325.035 doses, 1,4% da ocorrência e R$ 15.965.719,20)

Das vacinas vencidas nas secretarias estaduais, 78,6% deste quantitativo ocorreu no Paraná, seguido de São Paulo (13%) e do Rio de Janeiro (5,4%). A vacina da AstraZeneca/Fiocruz foi o imunizante que mais teve perda por expiração de validade nas secretarias estaduais de Saúde (2.248.865 doses, correspondendo a 97,95% da ocorrência e R$ 56,5 milhões).

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informa que ainda não foi intimado oficialmente sobre o Acórdão do TCU. Segundo a pasta, no início do ano foi instituído um comitê permanente para monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas e também já estão sendo adotados métodos para compra planejada e aperfeiçoamento da gestão dos estoques. “O esforço para utilização e distribuição das vacinas, bem como de todos os demais insumos de saúde, representa um ato de respeito à população e responsabilidade pública com o povo brasileiro”, informou o Ministério.

A pasta diz que, além das perdas e prejuízos verificados pelo TCU em 2022, a atual gestão constatou graves riscos de perdas de medicamentos e insumos em estoque, vencidos ou com prazo de validade próximo ao vencimento.  "A totalidade dos estoques com risco de perda foram herdados da gestão anterior", ressalta.