Visando melhorar a eficiência nos hospitais públicos brasileiros, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu início ao projeto Eficiência na Saúde, em 2019. Diante do cenário desafiador quando se trata de acesso e altos custos, ver os valores deficitários no setor público gerou um alerta.

De acordo com números divulgados pelo tribunal, o déficit nas contas hospitalares chegou a R$ 31 bilhões em 2017, e a previsão para 2030 é de um déficit ainda maior, atingindo a marca de R$ 51,5 bilhões.

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Replicando um estudo feito pelo Banco Mundial nos 2440 hospitais gerais do SUS, constatou-se que a eficiência dos hospitais é de 28%, o que pode gerar um desperdício médio de R$ 13 bilhões na atenção de média e alta complexidade.

“Eficiência é gastar melhor sem perder a qualidade. O que nos move como objetivo é a centralidade do paciente, melhorar a entrega assistencial com menor custo, e melhor experiência. Esse conjunto de medidas, melhora o acesso, pontuou o Diretor da 1ª Diretoria da Unidade Especializada em Saúde do TCU, Alexandre Giraux, no painel apresentado no CISS, durante a Hospitalar.

CISS: Welfane Cordeiro Jr, consultor; e Alexandre Giraux, do TCU durante o painel Ações colaborativas para a melhoria de eficiência no SUS, uma estratégia integrada com os órgãos de controle

Para alcançar esse objetivo, o primeiro passo foi a criação de um referencial em 2019 para se ter um método similar de trabalho entre os tribunais de contas regionais. Em 2022, o método foi atualizado, e foi criado um espaço para a troca de informações e experiências, disponíveis no site eficiencianasaude.org.  “A ideia é que a ao final do ano consigamos coletar todas as informações e colocar no site de forma estruturada para acesso dos interessados, enfatizou.

O que tem sido feito

A proposta do projeto é verificar a entrega de valor e o alto desperdício de recursos em leitos disponíveis, por exemplo, como eles podem ser melhor aproveitados. Foi determinado um grupo de hospitais, onde as equipes entram, avaliam e mapeiam os principais objetivos e as fontes de desperdício. “O próximo passo é trabalhar com os contratos com as organizações que operam os hospitais, e alinhar o que esperar do contratado, e a questão de entrega valor, que hoje passa ao largo”, salientou o auditor.

Será feita uma oficina com os tribunais de conta regionais para o treinamento dos auditores, e a ideia é escolher cinco instituições para se iniciar o projeto, e até 2025 ter um produto mais amadurecido, para se ter auditorias em maior escala. “O projeto tem emocionado o Tribunal de Contas da União. Agora a gente está começando a discutir a eficiência, a gente vai ser bastante comedido, paciente. É um projeto longo, e trará bons frutos”, finalizou Giraux.

Defasagem da tabela

Durante a apresentação, o auditor foi questionado sobre a possibilidade de se corrigir as tabelas defasadas do SUS. O auditor explicou que quando o projeto teve início, foi feita uma consulta aos ministérios para entender suas ações em relação ao problema. Para compensar essa defasagem, o Ministério da Saúde criou incentivos e programas de melhorar a remuneração, o que longo do tempo isso se tornou uma colcha de retalhos. Foi identificado que a avaliação de diversos indicadores de hospitais em todo o país era uma tarefa quase impossível de ser realizada apenas com os recursos disponíveis naquele momento.

“Foi proposto o desenvolvimento de um DRG (Diagnosis-Related Group) nacional unificado, visando uma reengenharia dos processos hospitalares, mas antes disso, era necessário ter dados de avaliação consistentes. Nesse sentido, o primeiro passo é qualificar a coleta de dados e informações”, explicou.

Outro desafio mencionado é a necessidade de regionalizar o sistema de saúde brasileiro. A criação de um ente regional, baseado em determinada população, é fundamental para estabelecer uma rede integrada de cuidados. Isso permitiria que os hospitais pequenos desempenhassem um papel relevante como linhas de cuidado, trabalhando em conjunto com as demais instituições de saúde da região.

Embora existam desafios a serem enfrentados, o projeto tem despertado o interesse do Tribunal de Contas da União e o comprometimento em discutir a eficiência nos hospitais. O objetivo é avançar gradualmente, promovendo uma gestão mais eficiente dos recursos, investindo em qualidade e buscando melhores resultados para a saúde da população.