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Como proibir recursos estrangeiros em um País com déficit de leitos?
Para o presidente da Feherj, Armando Carvalho Amaral, medida provisória 656/2014 chega para abrir novos horizontes para a saúde no Brasil
09/02/2015 - por Armando Carvalho Amaral*
É de se comemorar que a presidente Dilma tenha sancionado o artigo 143 da Medida Provisória 656/2014, que autoriza a entrada de capital estrangeiro em hospitais no país. A legislação anterior gerava uma distorção que só prejudicava a população. Permitia, por exemplo, investimentos estrangeiros em planos de saúde, porém impedia o mesmo em hospitais. E como se pode proibir a entrada de recursos em um país que sofre com déficit de leitos hospitalares?
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Enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) aconselha a oferta de três a cinco leitos por cada mil habitantes, no Brasil, a média cai para 2,4. O cenário está longe de ser o ideal, ainda mais se compararmos com países desenvolvidos como a Alemanha (8,17) e Japão (13,7), que superam em muito a média estabelecida pela OMS."Uma luta de 12 anos", diz Balestrin, da Anahp
Sem novas fontes de investimento dificilmente a rede privada hospitalar teria condições de expandir sua estrutura de acordo com a necessidade da população. Pesquisas apontam que o número de beneficiários de assistência médica com cobertura hospitalar teve um incremento de 34,6% entre 2005 e 2012, porém a quantidade de leitos para internação e exames complementares disponíveis para usuários de planos de saúde avançou somente 21,7% no mesmo período. E é essa carência que o capital estrangeiro ajudará a minimizar.
O que muitas pessoas ignoram é que a saúde apresenta um alto custo decorrente das elevadas cargas tributárias e inflação dos gastos assistenciais. Hospitais lidam, por exemplo, com o aumento de preços de materiais que, nos últimos anos, chegou ao triplo da inflação oficial do país. Soma-se a isso o fato de que, apesar da saúde ser um direito fundamental do cidadão e obrigação do Estado, esferas municipal, estadual e federal optam em tributar excessivamente todas as atividades ligadas ao setor.
Agora, após a sanção, temos novas e positivas perspectivas. A compra da Amil, em 2013, pela United Health Group, uma gigante da saúde privada nos Estados Unidos, mostra como o mercado brasileiro é atrativo para o capital estrangeiro. E mais investimentos não significam apenas mais leitos, mas também podem representar a expansão de toda infraestrutura hospitalar. Podem se traduzir, por exemplo, na renovação do parque tecnológico de hospitais, o que permitirá procedimentos e cirurgias mais seguros.
De uma forma geral, 2015 começou sem muito otimismo em relação à economia e ao crescimento do país. Mesmo executivos de grandes empresas preveem um ano de dificuldades. Para gestores de hospitais privados, essa expectativa ainda foi reforçada quando o ministro da Fazenda anunciou que dificilmente setores seriam beneficiados com renúncia fiscal. Felizmente, o artigo 143 da Medida Provisória 656/2014 veio para abrir novos horizontes para a saúde no Brasil.
*Armando Carvalho Amaral tomou posse da presidência da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro (Feherj) nesta última quinta (05/2). Amaral ficará à frente da Federação pelo próximo triênio (2015-2018)
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