No olho do furacão, Anvisa rebate críticas

Alvo de pesadas críticas pela morosidade na liberação de registros de medicamentos no Brasil e escassez de mão de obra, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também está no olho do furacão desde o novembro do ano passado após denúncias de irregularidades feitas pelo ex-gerente de toxicologia da agência, Luiz Claudio Meirelles, que acusou a Anvisa de liberar registros de agrotóxicos sem a adequada avaliação.

Ao Valor, Dirceu Barbano, presidente da Anvisa, negou que haja morosidade na liberação de medicamentos. Segundo ele, a fila é de até dois anos, mas medicamentos voltados para doenças complexas e as prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) entram em uma "fila preferencial" e têm a liberação mais rápida. Sobre as irregularidades, Barbano disse que a agência está apurando as denúncias.

Fontes do setor ouvidas pelo Valor informam que há casos de medicamentos que aguardam até quatro anos na fila. "A estrutura enxuta, com falta de funcionários, atrapalha o andamento e prejudica a área de saúde no Brasil", afirmou uma fonte. "Há dois anos, a Anvisa está sem dois importantes diretores e até agora ninguém foi contratado", afirmou outra fonte. Ainda de acordo com fontes, os dois cargos de direção não foram ocupados porque dependem de nomeações de partidos aliados do governo.

Questionado, Barbano informou que, de fato, está acumulando duas diretorias - a de gestão e de autorização e registros sanitários. Outro diretor, Jaime Oliveira, também acumula a direção de regulação sanitária, além da coordenação e articulação do sistema nacional de vigilância sanitária. A pasta de diretoria de controle e monitoramento sanitário está a cargo de José Agenor Alvarez.

Segundo o presidente da agência, será realizado concurso público para 166 vagas e também haverá a contratação de cerca de 60 temporários. Sobre as vagas de dois diretores, como acumulam cargos, Barbano disse que está buscando responder às demandas dessas pastas. Ele não "vê como problema" o caso de nomeação pelo governo das vagas para diretores ainda em aberto". (MS)