Similares e genéricos vão acirrar disputa por espaço em 2014

 

Para Barbano, as discussões sanitárias estão resolvidas, mas falta definir as diretrizes sobre os preços do similar

As farmacêuticas vão intensificar nos próximos meses as conversas com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para definirem qual a melhor estratégia de mercado para a comercialização de medicamentos similares e genéricos no Brasil a partir do segundo semestre de 2014. No ano que vem, termina o prazo para que os laboratórios produtores de similares (também conhecidos como genéricos de marca) façam os testes de bioequivalência, o que em tese comprova que esse remédio tem o mesmo princípio ativo, concentração e forma farmacêutica de um produto de referência.

Em entrevista ao Valor, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que cerca de 95% desses medicamentos já possuem os testes de bioequivalência. Isso significa que similares e genéricos terão o mesmo status sanitário. Ou seja, serão cópias idênticas dos produtos de referência que perderam a patente. "Para a Anvisa, o mais importante é a garantia é de que os similares tenham sua eficácia e segurança devidamente comprovadas", disse.

Segundo Barbano, as discussões daqui para frente são para encontrar a melhor forma de lidar com a questão de mercado. "São várias questão importantes, que envolvem a Cmed [Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos] e as indústrias. Temos que saber como o consumidor será beneficiado."

Como na teoria não haverá mais diferença entre similar e genérico; na prática é preciso saber como o preço do similar será definido, uma vez que o laboratório produtor de similar investe em uma marca para o seu produto. O medicamento similar é prescrito pelo médico e cada indústria tem sua política de marketing.

Por lei, os medicamentos genéricos têm de ser no mínimo 35% mais baratos que os de referência. No caso dos similares, o teto máximo é a média de preços dos produtos já disponíveis no mercado.

A Anvisa determinou em 2004, por meio da RDC 134, que todos os similares deverão apresentar, até 2014, testes para garantir que os efeitos são os mesmos dos medicamentos de referência (original). Os laboratórios ganharam prazo de dez anos para fazer essa comprovação. Empresários ouvidos pelo Valor disseram que alguns desses produtos tiveram de ser retirados do mercado porque os testes de bioequivalência são caros. Barbano disse que essa questão é ultrapassada, uma vez que vários laboratórios se especializaram nesses testes, barateando os custos.

Para Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), os dois tipos de medicamentos não terão competição entre si. "Acredito que o mercado se ajustará. As indústrias de similares terão de trabalhar a sua marca", afirmou.

Henrique Tada, diretor técnico-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), que representa os produtores de medicamentos similares, informou que cada indústria tem sua política de preços para os medicamentos. Mas a questão mais importante a ser debatida, segundo ele, é a intercambialidade desses medicamentos.

Atualmente, todo medicamento genérico é intercambiável com o produto de referência. O mesmo ainda não ocorre com o similar. "Os similares não podem ser intercambiáveis. Se vamos alterar isso ou não, depende das discussões em relação ao modelo mais favorável ao consumidor. Do ponto de vista sanitário, eles poderiam ser. Temos de verificar os aspectos legais e econômicos que envolvem a questão da marca. Os preços não são iguais. Os genéricos por lei têm de ser mais barato; o similar não. Temos de debater isso ao longo de um ano e meio e avaliar qual o melhor modelo para o consumidor", disse Barbano.