Uma semana depois da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinar a suspensão de venda de 17 planos da Unimed-Rio, a informação do descredenciamento de planos da operadora para o atendimento nos hospitais Copa D'Or e Oeste D'Or a partir do dia 25 deste mês, antecipada pelo coluna Capital, preocupou os usuários da cooperativa.
Com 753 mil clientes, a Unimed-Rio vive de fato uma situação complicada há anos. Um termo de ajustamento de conduta, firmado em 2016 e com vencimento em 2024, criou condições similares a de uma recuperação judicial para que a operadora pudesse atravessar uma grave crise financeira garantindo a assistência aos seus beneficiários.
O acordo é assinado pela agência reguladora, Ministério Público do Rio, Defensoria Pública do Estado e prestadores de serviços, como hospitais, laboratórios e clínicas, e membros do sistema Unimed. Juntos eles mantêm um monitoramento permanente da situação da empresa, que também está sob direção fiscal da ANS.
Ao todo, segundo a ANS, a Unimed-Rio tem 180 planos ativos e 105 suspensos por determinação da agência.
Nesse momento, aliás, a ANS está analisando os últimos dados enviados pela operadora no dia 31 de março a pedido da agência. Mas de antemão, Paulo Roberto Rebello, presidente da reguladora, avalia que o descredenciamento feito pela Rede D'Or não indica uma piora no quadro da Unimed-Rio:
-Não vejo o descredenciamento como um sinal de agravamento da situação. Há iniciativas em curso que apontam que há uma luz no fim do túnel. Houve um acordo, por exemplo, para pagamento parcelado para a recomposição dos ativos garantidores da operadora. E o índice de solução de reclamações feitas por consumidores da Unimed-Rio à ANS se mantém alto.
No entanto, Guilherme Xavier Jaccoud, presidente da Federação de Hospitais do Estado do Rio, queixa-se que os prazos de pagamento da Unimed-Rio estão mais dilatados, ultrapassando inclusive o determinado pelo TAC.
- Houve uma dilatação do pagamento, ultrapassando os 60 dias acordados. Isso atrapalha o fluxo de caixa dos hospitais, principalmente os pequenos. De qualquer forma, ninguém está deixando de atender. Há um entendimento que o pior cenário para todos seria se chegar a liquidação da empresa. A saúde da Unimed-Rio está diretamente relacionado à saúde do sistema - avalia Jaccoud.
Rodrigo Terra, promotor responsável pelo caso no Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), diz que não houve nenhum comunicado de descumprimento do TAC pela federação. Ele informa que já havia sido solicitada à ANS a marcação de reunião com a participação de todos os compromissários, o que inclui a rede hospitalar, clínicas e laboratórios.
- O descredenciamento realizado por uma rede de prestadores hospitalares, por si só, é informação insuficiente para evidenciar uma possível deterioração da situação da Unimed Rio. A avaliação vem sendo conduzida de forma holística pelos compromitentes e com especial atenção da agência, ouvidos os compromissários, faltando apenas a rede de prestadores, o que ocorrerá em breve - informa.
A Unimed-Rio pondera que "movimentações na rede assistencial são comuns em todas as operadoras, tanto de credenciamento quanto de descredenciamento". E esclarece que nos dois casos o descredenciamento foi requerido pela Rede D'Or.
Nos bastidores há rumores que o descredenciamento poderia estar, de um lado, relacionado a dilatação de prazos para pagamento pela operadora. De outro, poderia ser um movimento no complicado tabuleiro de xadrez do mercado para abrir espaço para novos planos em parceria com SulAmérica, operadora adquirida para a rede hospitalar. Procurada, a Rede D'Or não quis comentar o descredenciamento nem as razões que teriam levado a ele.
A Unimed-Rio chama atenção para o fato de que apenas o plano Omega ainda era atendido pelo Copa D'Or e que no caso do Oeste D'Or foi descredenciado apenas o Beta, ou seja, usuários de outros tipos de contrato poderão continuar sendo atendidos no hospital de Campo Grande.
Para mostrar a dimensão dos dois hospitais na operação da cooperativa, a Unimed-Rio ressalta que a média mensal de atendimentos realizados no Hospital Oeste D’Or representa cerca de 1,5% do total de atendimentos hospitalares realizados pela cooperativa. Já o volume mensal no Copa D’Or é de 0,4% do total de atendimentos hospitalares da operadora. Como comparação, a Unimed-Rio destaca que o pronto atendimento da cooperativa em Copacabana responde por cerca de 5% dos atendimentos mensais da empresa.
A cooperativa informa ainda que mesmo com suficiência de rede, "buscará alternativas para fortalecer seu quadro de prestadores hospitalares".
Informar claramente ao consumidor o descredenciamento e suas alternativas é um ponto fundamental, diz a advogada Marina Paulelli, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec):
-Mais do que o usuário da Unimed-Rio que estiver em tratamento, como quimioterapia, ou internado em um dos hospitais descredenciados tem que ter a garantia de manutenção do atendimento até o fim do tratamento.
Marina ressalta que caso o consumidor tenha problemas para continuar o tratamento ou de informação sobre descredenciamento deve registrar reclamação na ANS, na Defensoria Pública ou no MP, que são signatários TAC.