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Santa Casa de BH suspende atendimento SUS
Manifesto critica as crescentes dificuldades financeiras enfrentadas rotineiramente pelas instituições filantrópicas de Minas Gerais, causadas principalmente pelos constantes atrasos nos repasses dos recursos contratualizados
06/01/2015 - por Verena Souza
A Santa Casa de Belo Horizonte decidiu suspender os atendimentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) alegando atrasos em repasses devidos. A decisão, anunciada no dia 29 de dezembro, foi comunicada ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. A instituição declara que o fato é mais um desdobramento da crise que atinge a rede complementar, formada por hospitais filantrópicos e privados que oferecem atendimento em diferentes níveis de complexidade a pacientes da rede pública.
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No dia 22 de dezembro, a Federação Brasileira de Hospitais emitiu nota na qual orientava a rede hospitalar privada a suspender atendimento ao SUS até que a situação fosse regularizada. Em assembleia geral extraordinária realizada no último dia 23, o corpo clínico da Santa Casa de BH comunicou às autoridades que, enquanto persistir o atraso, estão suspensos todos as internações nas especialidades clínicas e cirúrgicas, além das atividades do Centro de Especialidades Médicas. Os atendimentos de urgência e a assistência de pacientes já internados foram mantidas.
A direção da Santa Casa de BH e a Fundação Hospitalar São Francisco de Assis divulgaram um manifesto público por meio do qual chamaram a atenção das autoridades não só no intuito de prevenir responsabilidades, mas de alertar para o caos na saúde pública que poderá se instaurar caso a “inusitada informação de que haverá atraso no repasse do Fundo Nacional de Saúde” não seja definitivamente revertida.
“Com o crescimento da assistência, os tetos financeiros estabelecidos são facilmente extrapolados, não tem previsão de ressarcimento da produção excedente. E para completar, os custos de produção sobem aceleradamente sem que haja oportunidade de discussão entre as partes sobre possíveis composições e reajustes”, apontou o manifesto.
Segundo estimativa da Federação Brasileira de Hospitais, a dívida do Governo Federal referente aos serviços de novembro supera R$ 3 bilhões.
Ambas as instituições (Santa Casa de Belo Horizonte e Fundação Hospitalar São Francisco de Assis) fazem parte da rede 100% SUS de Belo Horizonte e contam com mais de 6.000 profissionais, 1.613 leitos, sendo 250 leitos de UTI.
Os patamares alcançados dentro do SUS pela rede no estado de Minas Gerais são demonstrados através dos seguintes percentuais:
- 27,1% do total de internações;
- 38,3% das internações para cirurgia ortopédica;
- 22,8% das internações em clínica médica;
- 37,1% das diárias de UTI;
- 34,7% das cirurgias eletivas.
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