A corrupção é uma praga global. A edição 2014 do "Global Fraud Survey", da EY, mostra que 39% de um total de 2,7 mil executivos de 59 nações acreditam que práticas como o pagamento de propinas acontecem amplamente no ambiente de negócios de seus países. No Brasil, esse percentual é ainda maior: dos 50 empresários entrevistados, 70% disseram ter a mesma percepção. Uma parcela de 18% dos entrevistados locais acredita, ainda, que o pagamento de propinas é um procedimento comum para ganhar contratos em seu setor de atuação, enquanto 12% disseram já ter sido convidados a pagar suborno em um negócio.

O cenário acima se torna cada vez mais perigoso para empresas brasileiras, uma vez que um escândalo de corrupção materializado pode trazer consequências catastróficas aos negócios. Um dos principais temas de 2014 é a aprovação da Lei 12.846, a Lei Anticorrupção, que prevê a punição da empresa por qualquer ato de corrupção de um funcionário ou terceirizado envolvendo agentes públicos, não importando se houve ou não consentimento da administração. A lei também prevê medidas que atingem em cheio a reputação de empresas que se utilizem de meios ilegais para a conquista de contratos públicos ou outra vantagem, com a criação de uma lista negra de empresas corruptas.

Minimizar a ocorrência desses e de outros ilícitos, incluindo fraudes contábeis, exige cada vez mais das empresas a revisão de seus códigos internos de ética e conduta, a criação de canais de denúncia anônima e o reforço de mecanismos de controle, detecção, monitoramento, gerenciamento e resposta a eventuais práticas nocivas à organização. Em suma, cresce a importância da adoção de um programa de compliance, que na prática significa buscar a conformidade com regras internas e regulações e legislações externas vigentes.

"A gestão de riscos e o compliance estão cada vez mais na agenda de conselhos, comitês e das administrações. Isso porque uma falha significativa na capacidade de compliance pode afetar o valor da ação de uma companhia, afastar os investidores, afetar o rating da empresa, sua capacidade de atrair capital e de investir", diz Luiz Carlos Passetti, sócio de Auditoria da EY.

Investidores e analistas estão cada vez mais preocupados com a capacidade das empresas em ter boas práticas de governança, e um programa de compliance pode reforçar essa visão. Falhas nesse podem resultar em multas financeiras pesadas, desvalorização das ações e danos à reputação da empresa. Um cenário que não está restrito às empresas de capital aberto. "À medida que as penalidades e os riscos aumentam, o nível de atenção acompanha. Mas a grande fronteira que a governança precisa desbravar no Brasil está nas empresas de capital fechado. As companhias fechadas têm que prestar atenção à questão da boa governança e do compliance", diz Carlos Mendonça, sócio da PwC Brasil e líder de empresas familiares.

É por essas razões que a adoção de mecanismos de controle e prevenção de ilícitos ganha cada vez mais espaço nas grandes corporações. A Basf, por exemplo, criou em 2001 um programa de compliance para alinhar a conduta de todos os colaboradores aos valores e princípios éticos que já faziam parte de seus regulamentos internos e também com relação às normas legais.

Em 2007, reformulou seu comitê de compliance, transformando-o em um grupo multidisciplinar reunindo o Chief Compliance Officer (CCO) e mais cinco executivos de diversas áreas da empresa, que se reúnem mensalmente para discutir formas para esmerar a governança nos mais diversos níveis da empresa. "Esta estrutura de compliance evoluiu com o passar dos anos, acompanhando a sofisticação das normas de governança corporativa", diz o presidente da Basf, Ralph Schweens.

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