O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) desarticularam esquema de corrupção na Gerência de Saúde do Correios do Rio, que causou prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres da estatal entre agosto de 2011 e abril de 2013. Doze equipes de policiais cumpriram na manhã desta quarta-feira oito mandados de busca e apreensão nas residências de sete envolvidos no esquema de corrupção e no Hospital Espanhol. Na última sexta-feira, a PF já havia cumprido mandados na casa do diretor regional da empresa Omar de Assis Moreira, afastado por decisão judicial do cargo. E há cerca de dois meses, no Hospital Balbino.
De acordo com o delegado da PF Lorenzo Martins Pompílio da Hora, que conduziu as investigações, “após muito trabalho, foram obtidos fartos elementos de prova relacionados ao esquema criminoso que causou prejuízo milionário aos Correios. O trabalho continua com a análise do material arrecadado hoje nas buscas e apreensões realizadas”.
Segundo o MPF, o esquema era articulado por Daniel de Melo Nunes e o médico Carlos Alberto Alonso, que negociavam privilégios para hospitais no Rio de Janeiro, com o aval do diretor dos Correios e do ex-gerente de Saúde da estatal Marcos da Silva Esteves.
- Os empregados públicos permitiram a antecipação de pagamentos para esses hospitais em troca de propina. Os estabelecimentos de saúde passavam, assim, a fazer parte de uma “lista de prioridades” - disse o procurador da república Sérgio Luiz Pinel Dias, autor da denúncia.
O esquema de fraudes, revelado pelo EXTRA em agosto de 2013, também superfaturou o pagamento de procedimentos cirúrgicos e elevou os valores das tabelas de diárias e taxas pagas a alguns hospitais, bem como pagou por serviços não prestados, que eram lançados como se fossem devoluções de valores estornados pelo plano de saúde dos Correios. As investigações da PF revelaram diversos delitos, dentre eles, o pagamento superfaturado de uma cirurgia no valor de quase R$ 1 milhão, além de pagamentos por procedimentos que jamais foram realizados.
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O MPF denunciou os funcionários públicos Omar Moreira e Marcos Esteves, bem como Daniel de Melo Nunes, Luciano Sampaio Balbino (representante do Hospital Balbino), Paulo Maurício Fernandes de Oliveira, Arnaldo Gama Arzua Alves Barbosa, Júlio Teixeira Ramos (representante do Hospital Espanhol), Carlos Alberto Alonso Filho e Nivaldo Lopes de Oliveira Neto.
- A denúncia oferecida pelo MPF individualiza as condutas particulares e empregados públicos que, respectivamente, pagaram e receberam propina, desviando mais de R$ 7 milhões do plano de saúde dos Correios. O Judiciário, por cautela, já determinou o afastamento do cargo de três servidores públicos e determinou o bloqueio dos bens de todos os denunciados. As perspectivas para que os recursos desviados sejam recuperados são boas - destacou o procurador.
Correios divulga nota
"Com relação às reportagens sobre eventuais irregularidades na gestão do plano de saúde dos Correios no Rio de Janeiro, esclarecemos que o assunto já vem sendo apurado pela empresa, com apoio da PF, desde 2013.
Atualmente afastado por determinação judicial, o próprio diretor regional da empresa no Rio de Janeiro, Omar de Assis Moreira, foi quem solicitou, em junho de 2013, a investigação conduzida pela Polícia Federal a respeito de possíveis irregularidades na gestão do plano de saúde.
Moreira também instaurou processo de sindicância interno e constituiu grupo de trabalho para apoiar a apuração da PF. Denúncia sobre o caso foi encaminhada ao Ministério Público Federal, em setembro de 2013, pela Administração Central dos Correios em Brasília.
A sindicância interna a respeito dos fatos, conduzida atualmente por órgão corregedor dos Correios em Brasília, está em fase final e é acompanhada pela Controladoria Geral da União (CGU).
Ou seja, os fatos documentados comprovam que os Correios não apenas identificaram as eventuais irregularidades na gestão do plano de saúde no Rio de Janeiro, como também tomaram todas as providências necessárias para a completa apuração. Caso as irregularidades sejam comprovadas, os responsáveis serão punidos conforme previsto nos normativos internos e na legislação brasileira.
A empresa repudia o pré-julgamento de seus funcionários com base em suspeitas ou denúncias que ainda não estejam comprovadas."
