RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende, a partir desta sexta-feira, a venda de 65 planos de saúde de 16 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A ação é resultado do 11º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento realizado pela reguladora e, segundo ela, beneficia diretamente 586 mil consumidores que contrataram esses planos. A medida valerá por pelo menos três meses, até a divulgação do próximo ciclo de monitoramento.
Tiveram planos suspensos as operadoras Allianz (4), Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas (2), Biovida (4), Caixa Seguradora (5), Casa de Saúde São Bernardo (1), Trasmontano (1), Coopus (1), Green Line (1), Minas Center (3), Plamed (2), Santo André (1), União Hospitalar (3), Unimed do ABC (4), Unimed Itabuna (1), Unimed Paulistana (26) e Viva (6).
O número de planos e operadoras suspensas é bastante inferior ao ciclo anterior, divulgado em agosto, que suspendeu 123 planos de saúde de 28 empresas.
Das 16 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 14 já tinham sido punidas com a proibição de comercialização no ciclo anterior. Duas operadoras não constavam na última lista de suspensões, destas, uma teve um plano suspenso pela primeira vez desde o início do monitoramento em 2011.
Neste 11º ciclo foram recebidas 12.031 reclamações. O número de queixas consideradas procedentes, ou seja, que tiveram a infração constatada, teve uma queda de 40% em relação ao ciclo anterior. A maior redução foi constatada nas operadoras de grande porte (acima de cem mil consumidores), que apresentaram queda de cerca de 60% no número de reclamações procedentes no 11º ciclo na comparação com o 10º ciclo.
No período avaliado, de 19 de junho a 18 de setembro, 87,4% dos conflitos foram resolvidos pela mediação feita pela ANS, via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP). Este é o maior índice já alcançado desde o início do monitoramento. A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde.
As operadoras são notificadas diretamente pelo portal da ANS, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até cinco dias úteis em casos assistenciais e de até dez dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação.
Segundo a agência reguladora, a suspensão das vendas é uma ação preventiva que tem o objetivo de melhorar o acesso do cidadão aos serviços contratados. Os motivos das suspensões são descumprimento dos prazos máximos para marcação de consultas, cirurgias e exames e negativas indevidas de cobertura. Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.
Vale lembrar que os beneficiários dos planos não são atingidos, a empresa apenas é impedida de aceitar novos clientes, enquanto não regularizar o atendimento dentro do padrão mínimo exigido pela ANS aos que já fazem parte da sua carteira.
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Desde o início do programa de monitoramento, 1.017 planos de 142 operadoras já tiveram as vendas suspensas. Outros 847 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.
Os planos de saúde que comprovarem a adequação no atendimento aos beneficiários em três meses terão a permissão de venda reativada. Ao todo, 81 planos serão autorizados pela ANS a voltar à atividade nesta sexta-feira.
LISTA DOS PLANOS SUSPENSOS:
ALLIANZ SAÚDE S/A
Registro ANS: 000515
| Registro | Produto |
|---|---|
| 410190991 | SUPERIEUR 10 |
| 410191990 | SUPERIEUR 20 |
| 433374008 | SUPERIEUR 20 PME |
| 433379009 | EXCELLENCE 10 PME |
ASSOCIAÇÃO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS
Registro ANS: 340146
| Registro | Produto |
|---|---|
| 466019116 | PRIME |
| 466021118 | LINE |
BIOVIDA SAÚDE LTDA.
Registro ANS: 415111
| Registro | Produto |
|---|---|
| 466365129 | UNISIS I/F ENFERMARIA |
| 466366127 | UNISIS I/F APARTAMENTO |
| 466367125 | SENIOR I/F ENFERMARIA |
| 467068120 | UNISIS CE ENFERMARIA |
CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE S/A
Registro ANS: 418072
| Registro | Produto |
|---|---|
| 465099119 | SAÚDE VITAL |
| 465100116 | SAÚDE VITAL ENFERMARIA |
| 465104119 | SAÚDE VITAL ENFERMARIA-CO |
| 465106115 | SAÚDE PRONTO |
| 465867111 | ODONTO VITAL-PF |
CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO S/A
Registro ANS: 363766
| Registro | Produto |
|---|---|
| 450216047 | Capixaba Total Executivo com Obstetrícia |
CENTRO TRASMONTANO DE SAO PAULO
Registro ANS: 303623
| Registro | Produto |
|---|---|
| 469624137 | PLENO |
COOPUS - COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS
Registro ANS: 384356
| Registro | Produto |
|---|---|
| 422576997 | 134.1.1 - Amb + Hosp com Obstetrícia + Odontológico QC C |
GREEN LINE SISTEMA DE SAÚDE S.A
Registro ANS: 325074
| Registro | Produto |
|---|---|
| 704057991 | MASTER |
MINAS CENTER MED LTDA
Registro ANS: 411086
| Registro | Produto |
|---|---|
| 435254018 | HOSPITALAR I |
| 459730093 | CENTERMED ESPECIAL ENFERMARIA |
| 462131100 | CENTERMED ESPECIAL INDIVIDUAL/ FAMILIAR |
PLAMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Registro ANS: 343463
| Registro | Produto |
|---|---|
| 412781991 | PLAMED STANDARD II |
| 427155996 | PLAMED GOLD I |
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
Registro ANS: 400190
| Registro | Produto |
|---|---|
| 456407073 | RUBI |
UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 413780
| Registro | Produto |
|---|---|
| 442188034 | UH X - AMB + HOSPITALAR SEM OBSTETRICIA QUARTO COLETIVO |
| 465366111 | Plano UH Master 110 Coletivo Empresarial - Rede Básica I QC |
| 466191125 | Plano UH Master 110 Coletivo por Adesão - Rede Básica I QC |
UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 345270
| Registro | Produto |
|---|---|
| 400472998 | Unideal Empresarial Enfermaria |
| 422774993 | Unideal Enfermaria - Adesão |
| 463226105 | UNIPLAN SAÚDE TOTAL BÁSICO CO-PARTICIPATIVO |
| 463541108 | Unideal Empresarial Enfermaria |
UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Registro ANS: 357065
| Registro | Produto |
|---|---|
| 436355018 | UNIVIDA BÁSICO EMPRESARIAL NACIONAL |
UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Registro ANS: 301337
| Registro | Produto |
|---|---|
| 401044992 | MASTER |
| 433247004 | UNIPLAN PLENO |
| 445901036 | PADRÃO |
| 445902034 | INTEGRAL |
| 445903032 | SUPREMO |
| 455209061 | Integral Uniplan Adesão |
| 455210065 | Integral Uniplan Individual |
| 455211063 | Padrão Uniplan Adesão |
| 455215066 | Supremo Uniplan Adesão |
| 455226061 | Integral Uniplan Empresarial |
| 455228068 | Original Apartamento Empresarial |
| 455229066 | Original Apartamento Individual |
| 455230060 | Original Enfermaria Adesão |
| 455243061 | Sigma Individual |
| 461082092 | Padrão Enfermaria Uniplan Empresarial c/ Co-Participação |
| 461092090 | Integral Uniplan Empresarial c/ Co-Participação |
| 467981124 | UP BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL |
| 467984129 | UP OURO UNIPLAN ADESAO |
| 467988121 | UP OURO UNIPLAN EMPRESARIAL |
| 467992120 | UP PRATA UNIPLAN ADESAO |
| 467998129 | UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL |
| 470380134 | NEW BRONZE APARTAMENTO INDIVIDUAL |
| 470428142 | PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL |
| 470435145 | NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL |
| 470438140 | NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN ADESÃO |
| 701003996 | MASTER |
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA
Registro ANS: 412791
| Registro | Produto |
|---|---|
| 457591081 | SAÚDE GLOBAL 30 |
| 460040091 | SAÚDE QP - 11 |
| 460047099 | SAUDE PE110 QC |
| 460049095 | SAUDE PE120 QC |
| 460053093 | SAÚDE PE 12 QC |
| 468019127 | INTERCAP I |
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