Desde a publicação da lei que estabeleceu as regras das PPPs, em 2004, vários setores passaram a adotar o modelo. De acordo com Radar PPP, as iniciativas em saúde são pouco exploradas. Para Bruno Pereira, sócio da consultoria, elas podem melhorar o atendimento do sistema público. Para especialistas em saúde, a eficácia das PPPs depende de uma boa estruturação e integração com o poder público.
A Radar PPP monitora o andamento de 3.979 projetos no país, em diferentes fases de desenvolvimento. Áreas com o maior número de iniciativas são saneamento (523), iluminação (478) e resíduos sólidos (459). O número de PPPs em saúde é de 112. Desse total, 45 projetos estão paralisados e 18 cancelados. Os projetos ocorrem em maior número em âmbito municipal (57) e estadual (44). Das iniciativas abertas, 14 estão em funcionamento.
Desde março de 2020, quando foi decretado estado de calamidade devido à covid, 27 projetos tiveram intenção pública anunciada: uma PPP teve contrato iniciado, a do Hospital São José, em Carlópolis (PR), enquanto cinco foram paralisadas ou canceladas.
Os próximos projetos que devem ser homologados são: Complexo Hospitalar de Santa Catarina; Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia; sistema integrado de tecnologia da informação para a saúde do Piauí; assim como hospitais em Sorocaba (SP) e Pinhais (PR). “Metade das iniciativas municipais pode alcançar o marco de contrato”, diz Pereira. Os mandatos dos prefeitos estão na metade, o que pode favorecer a realização das PPPs.
Pereira aponta que, entre as PPPs existentes, exemplos de sucesso são o Hospital do Subúrbio e o Instituto Couto Maia, na Bahia, e o Hospital Metropolitano de Belo Horizonte: “As PPPs são plataformas de qualificação do gasto público, desde que estruturadas e geridas com qualidade.”
Para o médico e doutor em saúde coletiva José Carvalho de Noronha, não se pode deixar de levar em conta que o serviço oferecido deve ser gratuito. Ele diz que vários tipos de modelo convivem no setor e que já ocorre terceirização com as Organizações Sociais de Saúde (OSS).